1942 Brasil Declara Guerra A Alemanha

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), Decreto-Lei nº. 4.657/1942, com a redação dada pela Lei nº. 12.376/2010, passou a ser denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Disciplina aplicação das leis em geral, descrevendo as linhas básicas da ordem jurídica. Exerce a função de lei geral por orientar acerca da obrigatoriedade, interpretação, integração e vigência da lei no tempo, e por traçar as diretrizes…

Kkkkkkkk Hhgfffffffffghhh HgggggÚltima modificação há 2 dias por Chronus Brasil Nota: Para outras definições de Brasil ou Brazil, veja Brasil (desambiguação). Brasil República Federativa do Brasil Bandeira Brasão de armas Lema: Ordem e Progresso Hino nacional: Hino Nacional Brasileiro Gentílico: Brasileiro Localização do Brasil no mundo. Capital Brasília 15°47'56"S 47°52'00"O Cidade mais populosa São Paulo Língua oficial Português[nota 1] Governo República…

Recife em 1899, filho de Ildefonso do Rêgo Monteiro e Elisa Cândida Figueiredo Melo prima de Pedro Américo. Foi um artista múltiplo: pintor, desenhista, muralista, escultor e poeta. Freqüentou a Academia Julian em Paris, de 1911 a 1914, voltando ao Brasil para morar no Rio de Janeiro. Em 1920 expôs algumas obras em São Paulo, conhecendo o grupo de modernistas da cidade e abrindo caminho para a exposição de oito obras suas na Semana de Arte Moderna de 1922, enfatizando temas nacionais.…

atividades no Brasil em 1997, no Rio de Janeiro, cidade que inspirou a obra de Sylvia de Leon Charleo, e onde a artista viveu por 86 anos. A obra singela de Silvia vem de encontro aos objetivos de responsabilidade social da empresa que, desde 2003, promove e patrocina projetos socioculturais relacionados às artes e memória, inclusão social e preservação ambiental. A Genzyme foi incorporada ao Grupo Sanofi em 2011, tem filiais em cerca de 40 países e presença significativa no…

povos. No mundo moderno, como é sabido, a disciplina Relaçôes Internacionais surgiu após a Primeira Guerra Mundial e, desde então, experimentou notável desenvolvimento, trans­ formando-se em matéria indispensável para o entendimento do cenário a­ tual. Assim sendo, as relações internacionais constituem área essencial do conhecimento que é, ao mesmo tempo, antiga, moderna e contemporânea. No Brasil, apesar do crescente interesse nos meios acadêmico, político, em­ presarial, sindical e…

Código Civil, especialmente no parágrafo único do artigo 2.035 e nos artigos 421 e 422 , incluídos entre as disposições gerais que abrem o Título Dos Contratos em Geral, confirma a consagração legal da liberdade de contratar. Com efeito, embora não declara expressamente em nenhum preceito a força obrigatória do contrato, consagra claramente o princípio da liberdade contratual. Paralelamente, concretiza os limites de esse principio geral, em particular, os preceitos de ordem pública…

previsão enfraquece a laicidade do Estado brasileiro? Não. Como se sabe, desde o advento da República (Dec. n. 119-A, de 07.01.1890), existe separação entre Estado e Igreja, sendo o Brasil um país leigo, laico ou não confessional, não existindo, portanto, qualquer religião oficial da República Federativa do Brasil. Todas as Constituições pátrias, exceto as de 1891 e 1937, invocaram a “proteção de Deus” quando promulgadas, exprimindo, assim, inegável símbolo de religiosidade. Em…

(8/2/1834-2/2/1907). Responsável pela classificação dos elementos químicos na tabela periódica, que permite o desenvolvimento da física e da química modernas. Nasce em Tobolsk, na Sibéria. Estuda ciências em Odessa, São Petersburgo, e em Heidelberg, na Alemanha, formando-se em química em 1856. Trabalha no Laboratório Wurtz, em Paris, e faz pesquisas sobre petróleo na Pensilvânia, Estados Unidos (EUA), e no Cáucaso, Rússia. Em 1863 assume a cátedra de química do Instituto Tecnológico de…

ponto crítico durante o reinado do imperador bizantino Leão III o Isauro, (717-741) que tentou abolir o uso de imagens nas cerimônias cristãs. Direito Comercial - tem origem na Idade Média, principalmente na Europa Continental, com destaque para Alemanha, França e Itália. Direito Comercial teve pouca influência do Direito Romano. O Direito Comercial sempre foi extremamente célere…

QUADRO CRONOLÓGICO Data 1492 1499 1500 1501/02 1516 1521 1531 1532 1534/36 1538 1543/45 1549 1551/52 1553/55 1557 1560/67 Mundo/Brasil Cristóvão Colombo “descobre” a América Pelo Tratado de Tordesilhas, as terras do Brasil já pertenciam a Portugal, antes mesmo da sua “descoberta”. Pedro Álvares Cabral “descobre” o Brasil (21 abril). Iniciam-se as expedições portuguesas ao Brasil. André Gonçalves avista a baía e, pensando ser o estuário de um grande rio, o denomina Rio de Janeiro…