1940 Fatos

positivo brasileiro; 2. Períodos do direito penal brasileiro; 2.1. O período colonial e as ordenações do reino; 2.2. O regime imperial e o código criminal de 1830; 2.3. O regime republicano e o seu inaugral código penal de 1890; 2.4. O código penal de 1940 e a reforma de 1984; 3. Panorama atual do direito penal e o pls n.º 236/2012. 1. RELEVÂNCIA DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL POSITIVO BRASILEIRO O estudo da história se faz necessário para que não sejam cometidos os mesmos erros do…

publicamente a pratica de delitos de forma genérica para que se configure o crime, devendo apontar fato determinado. Obs: o crime não se configura nas hipóteses em que o agente simplesmente apresenta uma tese de que certa conduta deve ser descriminalizada (assim já defendia Nelson Hungria). Tipo subjetivo: é o dolo, consistente na vontade consciente de incitar, publicamente, a pratica de crime (fato determinado), sabendo que se dirige a número indeterminado de pessoas.…

outras por meio da supervisão e do controle do estado. Para tanto, não seria necessário o completo intervencionismo com a abolição da iniciativa privada. O projeto econômico nazista priorizava dois eixos: o primeiro deles era o combate ao desemprego. De fato, quando o partido nazista assumiu o poder, em 1933, havia 6 milhões de desempregados, um terço dos trabalhadores. O nível mais alto de desemprego havia sido atingido na primavera de 1932, tendo então se estabilizado neste patamar…

Pereira de Sousa / RA – 3730686200 Ingridy Alves Rodrigues / RA – 4255827483 Juliana Santos de Araújo / RA – 1593918989 Matheus Gomes da Costa / RA - 3708620418 Osvaldo Teixeira Coelho Neto / RA- 3715667903 PASSO 01 TIPOS DE ESTUPRO Art. 213 do CP/1940. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pena: Reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1º. Se da conduta resulta…

INVASÃO DA POLONIA: O ÍNICIO DA GUERRA A Polonia é resultado de acordos do final da 1° Guerra Mundial. Antes suas terras pertenciam à Alemanha. Devido a esse fato os governos britânicos e francês temiam uma invasão nazista. Hitler temia q os soviéticos se aliassem a França e a Grã Bretanha E o Stalin (líder dos soviéticos) acreditava q em caso de Guerra, os Sovieticos enfrentassem sozinhos a Alemanhã. Então eles se aproximaram e fizeram um pacto chamado Pacto Nazis-sovietico de Não Agressão

as décadas de 1930 e 1940, o Brasil se industrializou e passou a depender menos da produção e exportação de produtos agrícolas para crescer. d. Até a década de 1930, o crescimento econômico do Brasil dependia das exportações de produtos agrícolas e, por isso, as taxas de crescimento eram bastante estáveis. e. O Brasil teve crescimento econômico contínuo ao longo do século XX, sempre com taxas positivas e elevadas. Resposta correta: Após as décadas de 1930 e 1940, o Brasil…

que: Escolher uma resposta. | a. As altas taxas de crescimento, registradas após os governos de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek, foram decorrentes da diminuição da intervenção do Estado na economia. | | | b. Após as décadas de 1930 e 1940, o Brasil se industrializou e passou a depender menos da produção e exportação de produtos agrícolas para crescer. | | | c. O Brasil teve crescimento econômico contínuo ao longo do século XX, sempre com taxas positivas e…

mesma dificuldade acentuou-se no Brasil entre as décadas de 1930 e 1940, desencadeando o aparecimento da categoria auxiliar de enfermagem, instituída pela Lei 775/49, a qual oficializou o ensino de enfermagem no Brasil. No início da década de 1940, foi inaugurado, no Piauí, o Hospital Getúlio Vargas (HGV), uma instituição de grande porte para os padrões da época, mas faltavam recursos humanos de enfermagem qualificados. Esse fato desencadeou a necessidade de criação de uma escola de…

aéreas. Ataca não só a pele, mas também os nervos periféricos. E por isso, causa em seus portadores uma série de deformidades. Esse fato fez com que durante séculos, ela fosse vista como um castigo divino. Motivos que deram início ao isolamento...  Para controle da doença, a politica escolhida foi a do confinamento compulsório.  Assim sendo, entre a década de 1930 e 1940, foi construída no Brasil uma quantidade significativa de hospitais/colônias para “abrigar” os chamados…

Resenha O UNIVERSO DAS TRABALHADORAS FABRIS EM CURITIBA (1940-1960) THE UNIVERSE OF SEAMSTRESSES IN CURITIBA(1940-1960) BOSCHILIA, Roseli T. Entre fitas, bolachas e caixas de fósforos: a mulher no espaço fabril curitibano (1940-1960). Curitiba: Artes & Textos, 2010. Cintia Lima Crescêncio1 As mulheres trabalhadoras nem sempre tiveram espaço garantido na historiografia brasileira. Corriqueiramente vinculadas ao ambiente doméstico e, submetidas à curiosidade histórica de um ou outro pesquisador, o