151 164 Netto

realizado novo sorteio, compensando-se a distribuição. § 1º Havendo Revisor, a redistribuição será feita a ele se houver lançado visto no processo. § 2º Se a suspeição ou o impedimento for do Revisor, este será substituído pelo primeiro Vogal. Art. 151. A exceção de suspeição ou de impedimento de Juiz Eleitoral e Chefe de Cartório Eleitoral obedece o disposto nas leis processuais civis e penais, conforme o caso. Seção II Da Incompetência Art. 152. A incompetência de Juiz do Tribunal…

percorrer a curva de aprendizado em termos comerciais. Para dirigir este problema, normalmente, utiliza-se parceiros estratégicos (formando-se joint-ventures, por exemplo) e também iniciativas governamentais de fomento à exportação. (ARAUJO, 2010, p. 151) Segundo Araujo (2010), os produtos a serem elaborados para uma eventual compensação sazonal, não precisam, necessariamente, serem do mesmo segmento para complementarem-se. Araujo (2010), cita um caso pratico que observa, em uma…

vínculos parentais e conjugais reside no medo de que estas novas famílias signifiquem a destruição da “verdadeira” família. Esse apego ao tradicionalismo, que provoca o saudável debate com a modernidade, é mais uma questão fundamental para o século XXI.151 Para qualquer disposição legal doutrinária e jurisprudencial as quais não acolham as variedades e as peculiaridades das famílias em decorrência da aplicação do princípio da pluralidade é necessária a reformulação do tratamento…

PARQUE DA VILA PRUDENTE PARAISO (11) 3237-0808 CONSOLACA O PENHA ATILIO BRUNHARO FILHO AV ANGELICA 1814 CJ 202 (11) 3661-7117 2A CONSOLACA O CLINICA FOMIN AL DOS NHAMBIQUARAS 159 (11) 5083-9947 MOEMA PENHA CARMINO SERV MEDICOS SC LTDA R VERBO DIVINO 164 (11) 5181-0966 CHACARA SANTO ANTONIO (ZONA SUL) AV DOS IMARES 804 (11) 5533-6888 MOEMA R BERNARDO GUIMARAES 89 (11) 3045-1231 LAPA R TOME DE SOUZA 186 (11) 3649-0900 LAPA CLINICA DE ALERGIA SAO PAULO AL DOS JURUPIS 455 CJ 41 (11)…

156 - Extinguem o crédito tributário: [...] II - a compensação; [...] IV - a remissão; V - a prescrição e a decadência; VI - a conversão de depósito em renda; [...] VIII - a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2 do artigo 164; [...] IX - a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória; [...] XI - a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em

132). 70 Cf. entendimento de Gelson Amaro de Souza, Fraude à execução... cit, p. 114. Cf. Humberto Theodoro Júnior, A fraude à execução e o regime de sua declaração em juízo, RePro 102/82. e Gelson Amaro de Souza, Fraude à execução... cit., p. 151. Neste sentido, mencionamos as seguintes decisões: (1) “A ineficácia da alienação de imóvel com fraude à execução não pode ser oposta ao terceiro de boa-fé. Recurso especial conhecido e provido” (STJ, 3ª T., REsp 256110/SP, rel. Min.…

Gestão da Água no Brasil Carlos E. M. Tucci Ivanildo Hespanhol Oscar de M. Cordeiro Netto Gestão da Água no Brasil Carlos E. M. Tucci Ivanildo Hespanhol Oscar de M. Cordeiro Netto Edições UNESCO Conselho Editorial Jorge Werthein Maria Dulce Almeida Borges Célio da Cunha Comitê para a Área de Ciências e Meio Ambiente Celso Salatino Schenkel Bernardo Marcelo Brummer Ary Mergulhão Junior Assistente Editorial: Larissa Vieira Leite Capa: Edson Fogaça Editoração Eletrônica: Fernando Luis © 2001

processo criminal brasileiro. p.150. 100 Cf. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. O processo criminal brasileiro. pp.150-151. 101 Cf. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. O processo criminal brasileiro. p.151. 97 23 Segundo destaca-se da obra de José Frederico Marques, a Constituição Política do Império, promulgada em 25 de março de 1824, ao estatuir sobre o Poder Judiciário, assim dispôs: ‘Art. 151 – O Poder Judicial é independente e será composto de juízes e jurados, os quais terão…

realizar previsões corretas, embasados pela experimentação, suplantando outro velho conjunto de teorias físicas que já não é capaz de descrever os novos fenômenos observados.149 O método científico existe para testar as consequências de uma teoria física.151 A física experimental está preocupada com a aquisição de dados, seus métodos e conceitualizações detalhados, além da realização deexperimentos laboratoriais, em contraste com os experimentos mentais. Está preocupada em obter…

Diabetes Mellitus com evolução de complicações vasculares e demais sistemas, traumatismos, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, neuropatias, prematuridade e pós-operatórios complicados Cruz (1994); Medina, Fernandes, Ghion (1999); Papaléo Netto,Tieppo (2000); Ribeiro (2004), Vilar (2003). Os dados publicados recentemente pelas associações de empresas ABEMID e NEAD corroboram os dados do SIBRAD e do CIAD. A análise das falas referentes à categoria que aborda a elegibilidade…