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prejudicial ao serviço”,18 em outras palavras diz respeito aos atos de comércio praticados pelo empregado, sem o consentimento do empregador e com habitualidade, no ambiente da empresa ou prejudicando esta. Importante ressalva é feita por Souza Netto, ao alertar que embora a lei declare que a negociação habitual possa ser por conta própria ou alheia, não inclui, certamente, os casos em que o empregado tenha mais de um emprego, desde que a coexistência deles não acarrete prejuízos a qualquer

da distribuição da renda: GINI salta de 0,497 em 1960 para 0,562 em 1970. 149. por outro lado, devido ao crescimento da atividade econômica houve 124. 10 uma crescimento significativo do pessoal ocupado. 150. 8­ Considerações Finais 151. objetivo básico do governo Costa e Silva foi o desenvolvimento econômico e social e a contenção da inflação. 152. o PIB cresceu a uma taxa média de 10,2% ao ano entre 1967 e 1973 153. o produto per capita…

obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido. Art. 151. É vedado à União: I - instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a…

ingresso no cenrio da sociedade, exigindo seu reconhecimento enquanto classe por parte do empresariado e do Estado (IAMAMOTO CARVALHO, 2001, p. 77). A questo social, por si s, no determina o surgimento do Servio Social (NETTO, 1996 apud MONTAO, 1998). Ela passar a ser objeto de interveno da A utilidade social da profisso est em responder s necessidades das classes sociais que se transformam, por meio de muitas mediaes, em demandas para uma profisso.…

....................... Seção VI Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162) .................... CAPÍTULO II Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169) ................................................. Seção I Normas Gerais (arts. 163 e 164) ........................................................... Seção II Dos Orçamentos (arts. 165 a 169) ....................................................... • 109 • 109 • 109 • 111 • 113 • 114 • 117 • 119 • 121 • 121 • 122 TÍTULO…

33% PE Olinda Aeso Ensino Superior de Olinda - AESO Av. Transamazônica, 405 - --- - Olinda 28 28 5 17,86% PE OLINDA Faculdades Integradas Barros Melo - FIBAM AVENIDA TRANSAMAZÔNICA - JARDIM BRASIL II - OLINDA 164 157 31 19,75% PE OLINDA Focca - Faculdade de Olinda - FOCCA RUA DO BONFIM - CARMO - OLINDA 66 66 10 15,15% PE OLINDA Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO Av. Sigismundo Gonçalves, 375 -…

3900012891; 67,5; 6 / Jesus Fernando Pacheco Gaya; 390001301-4; 27,5; 48 / João Carlos da Silva Colvara; 390001312-0; 38,0; 33 / Jonathan Machado Coelho; 390001364-2; 42,5; 29 / Jorge Lucas Farias Arrieche; 390001378-2; 50,5; 17 / Jose Flavio da Cruz Netto; 390001394-4; 42,5; 28 / Jussara Terezinha Chevitz Nunes; 390001458-4; 27,0; 49 / Kelen Quevedo Thurmer; 390001482-7; 47,5; 22 / Leonardo da Costa Bartellt; 390001542-4; 31,5; 43 / Luiza Munhoz Costa; 390001695-1; 44,0; 26 / Maikel da…

Fernandes de Medeiros Janete Luiza Leite Hanan Jean Lojkine (EHESS/Paris) Leandro Konder (PUC/UFF) Jean-Robert Weisshaupt Maragarita Rosas (Univ. La Plata/Argentina) José Maria Goméz Maria Lúcia Carvalho Silva (PUC/SP) José Paulo Netto Michael Löwy (EHESS/Paris) Leilah Landim Maria Ozanira Silva e Silva (UFMA) Lilia Guimarães Pougy Richard Marin (Univ. de Toulouse-le-Mirail) Maria das Dores Campos Machado Sônia Alvarez (EUA) Maria de Fátima C.…

10-149 Figura 45. Campo de velocidades relativo ao cenário com vento nordeste (NE) e maré enchente. Observam-se valores de velocidade de corrente na ordem de 0,2 m/s no sentido norte. Fonte: CPE DO BRASIL (2009b). .......................... 10-151 Figura 46. Campo de velocidades relativo ao cenário com vento sul (S) e maré enchente. Observa-se a formação de um vórtice ao largo da praia Brava e de Navegantes, proporcionando a inversão do sentido das correntes para o sul, e as velocidades

tentativa de buscar a reestruturação dos trâmites dos processos de aposentadoria. O eixo educação na saúde é amplamente discutido através do relato de ações e experiências da Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto (EESP) e a Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS), escolas de formação do SUS promotoras do estabelecimento de perfis profissionais condizentes com as especificidades demandadas no setor saúde. Esta seção começa…