151 164 Netto

de Hoje: Versão, Traição ou Tapeação? Disponível em: http://www.baptistlink.com/ creationists/blh.htm. Acesso em 05 de Junho de 2008. ARROJO, Rosemary. “Fidelity and the Gendered Translation”. TTR (Traduction, Terminologie, Redaction) 7(2), p. 147-164. Canadá: 1994. AUTHIER-REVUZ, J. “Heterogeneidade enunciativa”. Cadernos de Estudos Linguísticos, 19, p. 25-42. Trad. Celene M.Cruz e João Wanderley Geraldi. Campinas: jul/dez, 1990. CHAMBERLAIN, Lori. “Gender and the metaphorics of…

(coordenador, editor), Fernando Augusto Fiuza de Melo (editor), Ana Maria Campos Marques, Ninarosa Calzavara Cardoso, Valeria Goes Ferreira Pinheiro, Paulo de Tarso Roth Dalcin 2 Almério Machado Junior, Antonio Carlos Moreira Lemos, Antônio Ruffino Netto, Betina Durovni, Clemax Couto Sant´Anna, Dinalva Lima, Domenico Capone, Draurio Barreira, Eliana Dias Matos, Fernanda Carvalho de Queiroz Mello, Fernando Cezar David, Giovanni Marsico, Jorge Barros Afiune, José Roberto Lapa e Silva,…

.....arts.155 a 161 Subseção I – Do Controle de Constitucionalidade...........art. 162 Seção III – Dos Tribunais do Júri.........................................art. 163 Seção IV – Dos Juizes de Direito.........................................arts.164 a 167 Seção V – Dos Conselhos de Justiça Militar........................arts.168 a 172 Seção VI – Dos Juizados Especiais.....................................art. 173 Seção VII – Da Justiça de…

maus tratos e castigos imoderados, as que se encontrassem em perigo moral, [...] as que viviam em ambientes contrários aos bons costumes”, entre outras[89]. Referindo-se a todas as conquistas do Direito da criança e do adolescente, Samuel Pfromm Netto argumenta que: [...], existe ainda um longo caminho a ser percorrido na prática, entre nós, no sentido do pleno reconhecimento tanto das necessidades como das limitações próprias da infância e da adolescência. Importantes diferenças…

lição que aprendera com a obra de Frank Lloyd Wright: a verdade dos materiais. Nesse sentido, em 1942, através de uma obra de pequenas dimensões, implantada em lote de esquina a 45º, Artigas pôde formular seu con- História, UnB. Brasília, 2006, p. 151. 88 Nas casas Ottoni de Arruda Castanho e Giullio Pasquale, segundo Dalva Thomaz, apud Pedro Fiori Arantes. Arquitetura Nova: Sérgio Ferro, Flávio Império e Rodrigo Lefèvre, de Artigas aos mutirões. São Paulo: Ed. 34, 2002, p. 13. 123…

socializando os riscos. (...) Por outro lado, no âmbito da responsabilidade civil, só haverá obrigação de indenizar se houver nexo causal ou concausal ligando o acidente ou a doença com o exercício do Rev. TST, Brasília, vol. 78, no 1, jan/mar 2012 151 DOUTRINA trabalho a serviço da empresa. (...) Na esfera da responsabilidade civil o interesse protegido é individual. Pelo seguro acidentário a sociedade, por intermédio da autarquia previdenciária, ampara a vítima ou seus…

familiar somente deve ser decidida quando o fato que a ensejar 63 SILVA, Ana Maria Milano. Guarda Compartilhada. p. 33. NEVES, Maricia Cristina Ananias. Vademecum do direito de família à luz do novo código civil. 1007. 64 65 LÔBO, Paulo Luiz Netto. Código civil comentado: direito família, relações de parentesco, direito patrimonial: arts. 1.591 a 1.693. vol. XVI, São Paulo: Atlas, 2003. p. 224. 20 for de tal magnitude que ponha em perigo permanente a segurança e a dignidade do…

jurídico-tributária não tem o condão de impedir o Fisco de constituir o crédito tributário, que é atividade privativa e vinculada, nos termos do art. 142 do CTN. Ainda que presentes quaisquer das causas de suspensão da exigibilidade previstas no art. 151 do CTN, estaria a autoridade fiscal obrigada a constituir o crédito mediante lançamento com o objetivo de prevenir a decadência tributária. Precedente da Seção. 5. O art. 174, parágrafo único, do CTN, prevê regras…

......................160 APÊNDICE B6 – PLANILHA DE DIMENSIONAMENTO PARA TARIFA CONVENCIONAL E VIÁRIO EM PARALELEPÍPEDO – FOFO .........162 APÊNDICE B7 – PLANILHA DE DIMENSIONAMENTO PARA TARIFA AZUL - PONTA SECA E VIÁRIO EM PARALELEPÍPEDO – FOFO ..164 APÊNDICE B8 – PLANILHA DE DIMENSIONAMENTO PARA TARIFA VERDE - PONTA SECA E VIÁRIO EM PARALELEPÍPEDO – FOFO166 APÊNDICE C1 – PLANILHA DE DIMENSIONAMENTO PARA JUROS DE 4%AA E VIÁRIO EM PARALELEPÍPEDO – PVC ........................168 APÊNDICE…

Metodológico....................................................................................157 5.2 Caracterização do campo de investigação....................................................164 5.2.1 O município de Barretos..................................................................................164 5.3 Processo de coleta de dados.........................................................................168 5.3.1 Caracterização dos sujeitos da…