12 403 Art 319

Inconstitucionalidade Agravo Advocacia Geral da União A I — Agravo de Instrumento AL AM - Alagoas Amazonas A P — Amapá A p. - - Acre ADPF — A ção de Descumprimento de Preceito Fundamental Ag. - CLT. Apelação A R ~ Agravo Regimental Àrt. — Artigo CP - c/c CDC - Código Civil Código de Processo Civil CPM CPP CTB CTN Dec. Den. Des. DF DJU DOU DPE DPF - Código Penal Militar ECA Estatuto da Criança e do Adolescente - combinado…

trabalho doméstico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. 11. Tutela antecipada e tutela específica no processo do trabalho, 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 12. Manual do FGTS. São Paulo: Malheiros, 1997. 13. Comentários à CLT. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 14. Curso de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: Dialética, 1999. 15. Direito processual do trabalho. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 16. Contribuições sindicais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998. 17. Contrato de trabalho de prazo…

............................................ 10 10 2.6 DISPONIBILIDADE HÍDRICA DA UGRHI 03 ............................................... 11 11 2.7 UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................................ 15 12 2.8 INSERÇÃO DE ILHABELA NA UGRHI 03 ................................................... 17 13 2.9 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ................................................................... 19 14 15 3. BASES E FUNDAMENTOS LEGAIS

............9 4.1.2 Estudos Iniciais do Traçado .........................................................................11 4.2 PARÂMETROS DE PROJETO ................................................................................................ 12 4.3 AVALIAÇÃO COMPARATIVA ............................................................................................... 15 4.3.1 Metodologia AHP ........................................................................................15 4.3.2

Palavras-chave: Discriminação. Igualdade. Dignidade Humana. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9 2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA...... 12 2.1 Fundamentos Constitucionais e da Legislação Infraconstitucionais de Proteção À Igualdade aos Trabalhadores ...................................................... 16 2.2 Proteção À Dignidade Humana do Trabalhador…

CÓDIGO PENAL Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I - selo postal, estampilha, papel selado ou qualquer papel de emissão legal, destinado à arrecadação de imposto ou taxa; II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de depósito de caixa econômica ou de outro estabelecimento mantido por entidade de direito público; V - talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de

RUBRICA 174 - VANTAGEM IRRETIRÁVEL ................................................................... 179 3.5.2 RUBRICA 126 - ADICIONAL COMPLEMENTAÇÃO LEI 5.620/07 ................................... 181 3.5.3 RUBRICA 165 - GRATIFICAÇÃO LEI 6.106/12 ................................................................ 184 3.5.4 RUBRICA 118 - INCENTIVO ............................................................................................. 187 3.5.5 RUBRICA 129 - ADICIONAL 20% - EDITAL 01/95

- Recurso Especial nº. 709608-MS ANEXO 7 - Recurso Especial nº. 234833-MG ANEXO 8 - Recurso Especial nº. 833712-RS ANEXO 9 - Recurso Especial nº. 1078285-MS ANEXO 10 - Recurso Especial nº. 1022763-RS ANEXO 11 - Recurso Especial nº. 1067438-RS ANEXO 12 - Recurso Especial nº. 1003628-DF ANEXO 13 - Recurso Especial nº. 932692-DF vi RESUMO O presente trabalho estuda a filiação socioafetiva na perspectiva constitucional. Percorre o sistema clássico de filiação e as alterações…

das penalidades de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade também dos servidores das autarquias e das fundações públicas federais, incluídas as entidades universitárias. (Nota: O presente Parecer é anterior à Lei nº 9.527, de 10/12/97, que estabeleceu o procedimento sumário para apuração de abandono de cargo, e ao Decreto nº 3.035, de 27/04/99, no qual o Presidente da República delegou aos Ministros de Estado e ao AdvogadoGeral da União a competência para julgar…

............................. 11.2.3. Emancipação legal................................................... 110 111 111 112 119 120 121 123 124 125 127 129 130 133 133 135 135 137 138 EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL 12. Modos de extinção........................................................................ 12.1. Morte real............................................................................ 12.2. Morte simultânea ou comoriência...................