10 O Termo Justa Causa Designa Um Ato Ilícito Cometido Pelo Empregado Seja Pela Violação Objetiva De Uma Obrigação Legal Ou Contratual Ou Até Mesmo Por Sua Simples Omissão Compete Ao Empregador Observar Certas Cautelas Que Podem Se Apresentar Co

10.9 Imissão provisória na posse, 147 6.10.10 0 destino dos bens desapropriados, 150 6.10.11 Desapropriação indireta, 152 6.10.12 Retrocessão, 153 7 7.1 7.2 7.3 7.4 ATOS ADMINISTRATIVOS, 157 Fatos da Administração, 157 Atos da Administração, 157 Origem da expressão, 158 Conceito, 159 7.5 Ato administrativo e produção de efeitos jurídicos, 162 7.6 Atributos, 163 7.6.1 Presunção de legitimidade e veracidade, 164 7.6.2 Imperatividade, 166 7.6.3 Auto-executoriedade,

..........................................................................1-7 2.4.1 Tratados Internacionais ..........................................................1-9 2.4.2 Direito consuentudinário internacional ................................1-10 2.4.3 Princípios gerais da lei reconhecida pela comunidade de nações...........................................................1-13 2.4.4 Meios subsidiários de determinação das normas de lei .........................................................

A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de conhecimento, apresentar as características fundamentais da ciência, seus fundamentos e valores primordiais. À medida que a ciência evolui e cresce o seu campo de pesquisa, torna-se patente a necessidade da elaboração de uma disciplina estrutural, com o…

catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito empresarial: Direito 34: 338.93 (81) 2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à…

........................................................................... 51 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO............................................................................................................. 56 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ............................................................................................ 59 PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL ................................................................................................................ 63 PRINCÍPIO

4Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.5Ação Declaratória de constitucionalidade. 8.6Argüição de descumprimento de preceito fundamental . 8.7Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta e Mandado de Injunção. 9.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 9 9.1Origens e evolução dos direitos fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. Concepções. Críticas e justificativas. Aspectos. Dimensões. Eficácia…

eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de…

c o - B r a s i l , I. T í t u l o . CDD: 345.81 S DlRt I r o s RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fome. A v utorais (Lei n« 9 . 6 1 0 / 1 9 9 8 ) é c r i m e (art 1 8 4 do C6d«go Penal} D e o ô s i t o legal na Biblioteca Nacional, c o n f o r ZO/12/1007 seu p r o f e s s o r : respelte-u: n â o faça cópia ilegal. I m p e t u s i n f o r m a q u e q u a i s q u e r v í c i o s d o p r o d u t o c o n c e r n e n t e s a o s c o n c e i t o…

linguagem ............ ................................................................................ 1 0 Teoria da comunicação.......................................................................................................................... 10 Elementos da comunicação...................................................................................................................11 Requisitos para uma boa mensagem…

do Século XX José Eberienos Assad - Ética e Seguradoras Antônio de Oliveira Albuquerque - Ética e Cooperativismo Jorge Farha - A Greve dos IMLs Genival Veloso de França - A Ética na Emergência Luiz Carlos Sobania - Aspectos Éticos Y Legales de La Reproducción Asistida Jorge Más Diaz Júlio Gonzáles Hernandez Maria Elena Cobas Cobiella Patrícia Gonzáles Vitalta Alejandro Pérez Rodriguez - Ética e Sexualidade Jerusa Figueredo Netto - Conflitos Éticos em Psiquiatria…