1 Tendo Como Referência O Artigo 59 Do Código Penal Bras

Brasil. Centro de Documentação de Ação Educativa CARRREIRA, Denise Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras / Denise Carreira e Suelaine Carneiro - São Paulo: Plataforma DhESCA Brasil, 2009. 116 p. 1. Educação nas prisões 2. Segurança pública 3. Educação de jovens e adultos 4. Encarceramento 5. Direito humano à educação I. CARREIRA, Denise. II. CARNEIRO, Suelaine. III. Plataforma DhESCA Brasil. IV. Título RESUMO As pessoas…

Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos…

Dossiê da Violência Obstétrica “Parirás com dor” Produção Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa Colaboradoras: Cariny Ciello Cátia Carvalho Cristiane Kondo Deborah Delage Denise Niy Lara Werner Sylvana Karla Santos 4 Sumário 1. Apresentação .............................................................................................................................. 7 2. A assistência ao parto no Brasil…

and potential developed in the work group. Keywords: Inclusion, Exclusion, Elderly. Aging. Social Projects. Social Service. Social Worker. SUMÁRIO 1.IDOSO – UMA MANEIRA DE INCLUSÃO 10 2. INTRODUÇÃO 10 3. REVISÃO DE LITERATURA 13 4. MATERIAIS E MÉTODOS 33 5.ANÁLISE DA DISCUSSÃO 36 6. CONCLUSÃO 38 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40 8. ANEXOS 41 2. INTRODUÇÃO De acordo com o Instituto…

suficiente para mudar a nossa postura, apesar de todos os percalços... Como dizia Antoine Saint Exupèry em sua obra prima “O Pequeno Príncipe”: “Foi o tempo que perdeste com a tua rosa, que fez a tua rosa tão importante.” Antoine Saint Exupèry 6 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 10 1.2. Justificativa…

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo O Tribunal e a gesTãO financeira DOs PrefeiTOs Fevereiro 2012 07054 capa opcao 2.indd 1 16/02/12 16:33 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo O Tribunal e a Gestão Financeira dos Prefeitos Fevereiro 2012 07054 38276004 miolo.indd 1 16/02/12 16:34 07054 38276004 miolo.indd 2 16/02/12 16:34 CONSELHEIRO PRESIDENTE Renato Martins Costa CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE Robson Marinho CONSELHEIRO…

La économie et la langue percent les limites légales et mènent à un équilibre quelque peu difficile et certainement instable. Cette thèse est toute à ce sujet. VI ÍNDICE DO TEXTO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................1 2. A NOÇÃO DE MARCA....................................................................................................4 2.1. Sobre a noção jurídica, econômica e semiológica…

Sumário Prefácio à sétima edição Prefácio à terceira edição Prefácio à segunda edição 1. Indicações sobre a estrutura e o processo do “coronelismo” 2. Atribuições municipais 3. Eletividade da administração municipal 4. Receita municipal 5. Organização policial e judiciária 6. Legislação eleitoral 7. Considerações finais Notas Bibliografia citada Sobre o autor Prefácio à sétima edição José Murilo de Carvalho DÍVIDA Devo, indiretamente, a Victor Nunes Leal o interesse pelo tema do coronelismo

procedimentos especiais. Rio de Janeiro: EMERJ, 2012. 312 p. (Série Aperfeiçoamento de Magistrados, 10) ISBN 978-85-99559-12-3 1. Procedimento especial 2. Processo civil. I. EMERJ. II. Série. III. Título. CDD 341.467 Os conceitos e opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta obra, desde que citada a fonte. Todos os direitos reservados à Escola da Magistratura do Estado do Rio…

processos de insolvência. Para o efeito foi utilizado o modelo de hazards proporcionais, uma vez que permite estimar o efeito das variáveis explicativas na duração dos processos de insolvência. Numa primeira fase constata-se que após a revisão do código que legisla a insolvência em Portugal se assiste a uma melhoria significativa da evolução destes processos, que se ficou a dever, essencialmente, à substituição do primado da reestruturação da empresa. Numa fase posterior conclui-se…