1 Tendo Como Referência O Artigo 59 Do Código Penal Bras

Artes do Instituto de Artes da UNESP, para obtenção do título de mestre em Artes Visuais, sob a orientação da profa. Dra. Luiza Helena da Silva Christov. São Paulo 2007 1 Antunes, Rosana Ensino e aprendizagem da arte na escola de samba / Rosana Antunes. -- São Paulo, 2007. 213p.: il. Dissertação (mestrado) -- UNESP/IA/SP. 1.Educação Artística. 2.Educação Popular. 3.Artes Plásticas. Tabela CAPES: 80310001 2 Em memória ao meu pai José Rubens “Zeca” que tanto me incentivou e…

Pelegrini Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029 Guilherme Zambarda Leonardi COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 2 DIREITOS HUMANOS Organização: Isabel Seixas de Figueiredo, Cristina Neme e Cristiane do Socorro Loureiro Lima Brasília - DF…

sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneamento e outros. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição, e, tendo em vista o disposto no artigo 87, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, DECRETA: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de…

Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso II, e §§ 1° e 3° do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 54 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e suas atualizações, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de…

Pereira RA: A54010-5 Tatiana Santos da Cruz RA: BO51GG4 unip – campus paraiso/sp. 2013 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO .....................................................................................04 1 UNICEF e OMS ....................................................................................04 1.1 Declaração dos Direitos da Criança – UNICEF....................................16 1.2 Preâmbulo – Declaração dos Direitos da…

IDP 2012 3 Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo S. Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania / Organização Álvaro Luís de Araújo S. Ciarlini. – Brasília : IDP, 2012. v.1; 147p. ISBN 978-85-65604-03-1 1. Teoria da Constituição. 2. Práxis Jurisdicional. I. Título. CDD 341.2 4 SUMÁRIO Ca p ít u lo 1 A h e rm e n ê u t ica co n st i t u c io n a l à lu z d a ra c io n a li d a d e e m a n cip a t ó r ia 5 A l va ro L u is d e A . S . C ia rl in i . . . . . . .…

REVISTA ESPAÇO PARA A SAÚDE | Londrina | v. 15 | suplemento n. 1 | jun. 2014 705 706 REVISTA ESPAÇO PARA A SAÚDE | Londrina | v. 15 | suplemento n. 1 | jun. 2014 NUMESC: NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - UM NOVO CENÁRIO DE FORMAÇÃO Maria Raquel Pilar Steyer 1 _________________________________________________________________________________________________________________ 1. Assistente social. Mestranda da PPGDR-UNISC/RS. E-mail: Raquel.steyer@gmail.com ___________________

F.(org.) ISBN - 978-85-63901-01-9 Legislação Profissional e Marcos Regulatórios da Prática Assistencial da Enfermeira Obstétrica no Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: Centro de Estudos da Faculdade de Enfermagem da UERJ, 2010. 164 p. il., tab. 1. Enfermagem 2. Legislação de Enfermagem. 3 Enfermagem Obstétrica. 4. Sistema Único de Saúde I. Progianti, Jane Márcia (org.). II. Alves, Valdecyr Herdy (org.). III. Título. ___________________________________________________________…

sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte,…

tipificação em pares opostos, por vezes incompleta ou equivocada, não seria fora de propósito acrescentar outros ligados à esfera do acesso e domínio da leitura e escrita que ainda descrevem 1 uma linha divisória entre brasileiro s: alfabetizados/analfabetos , 2 letrados/iletrados . Muitos continuam não tendo acesso à escrita e leitura, mesmo minimamente; outros têm iniciação de tal modo precária nestes recursos, que são mesmo incapazes de fazer uso rotineiro e funcional da…