1 Tendo Como Referência O Artigo 59 Do Código Penal Bras

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Diretor ANTONIO HERMAN V. BENJAMIM 10. Os efeitos obrigacionais da publicidade - no código de defesa do consumidor, Adalberto Pasqualotto, 1997. Volumes publicados: Contratos no código de defesa do consumidor, Cláudia Lima Marques, 2. ed., 1995. 2. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda, Alberto Amara! Júnior, 1993

pelo BANCO CENTRAL. A partir da inadimplência aplicaram-se juros moratórios na proporção de 1% (um por cento) ao mês, desconsiderando a cumulação da comissão de permanência com a correção monetária mais juros moratórios, remuneratórios ou multa contratual e encargos adicionais, por serem ilegais, violando os dispositivos insertos nas súmulas 30 e 296, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, e artigos 122 e 404 do CCB, excluindo-se ainda o anatocismo vedado pela Súmula 121 do Pretório Excelso.

de Rio das Ostras - PURO Confissões do Latifúndio Por onde passei, plantei a cerca farpada, plantei a queimada. Por onde passei, plantei a morte matada. Por onde passei, matei a tribo calada, a roça suada, a terra esperada... Por onde passei, tendo tudo em lei, eu plantei o nada. Dom Pedro Casaldáliga, 1970 Universidade Federal Fluminense Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO RESUMO Este trabalho pretende mostrar a relação do Serviço Social com o clamor das lutas dos…

redistribuição e proteção mas abre-se a própria possibilidade de intervir na ordem econômica no interesse do próprio crescimento e desenvolvimento econômicos e como meio de correção de falhas estruturais do capitalismo. A ordem econômica, para a qual dá o artigo 170 o enquadramento de suas possibilidades, constitucionaliza-se a partir da assunção de que o fim de justiça do direito não poderia ser alcançado pela indiferença estatal em face do fato econômico bem como que a própria razão…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Tubarão, 2010 1 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp

Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2007 – 20.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Documentação e Informação Esplanada dos Ministérios,…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

Especialista em Direito e Processo Administrativos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Membro e Sócio Fundador do Instituto Cearense de Direito Administrativo - ICDA. marco@marcopraxedes.adv.br / www.marcopraxedes.adv.br Outubro / 2012 1 TRABALHOS DO AUTOR OBRAS COLETIVAS 01. Estado Brasileiro: Evolução dos Entes Políticos. São Paulo:…

1 Ophir Cavalcante Junior Marcus Vinicius Furtado Coêlho Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade Comentários à Lei Complementar 135/2010 Prefácio: Senador Demóstenes Torres 2 Gestão 2010/2013 Diretoria Ophir Cavalcante Junior Alberto de Paula Machado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Márcia Melaré Miguel Ângelo Cançado Presidente Vice-Presidente Secretário-Geral Secretária-Geral Adjunto Diretor-Tesoureiro Conselheiros Federais AC: Cesar Augusto Baptista de Carvalho, Renato…

Zampieri (Org.); colaboração técnica: Daniela Foppa. - 2. ed. revista e ampliada. - Santo André, 2006. 104 p. Este manual refere-se às normas adotadas para elaboração de trabalhos acadêmicos do Centro Universitário Fundação Santo André. ISBN 1. Documentação (normas) 2. Normalização I. Laporta, Marcia Zorello (org.) II. Fogo, Marilim Zampieri (org.) III. Foppa, Daniela (colab. tec.). CDD 025.00218 É permitida a reprodução do conteúdo ou parte dele, desde que citada a fonte.…