DIREITO CIVIL VI

SEMANA 06 Caso Concreto 1 Fabiano é casado com Lara pelo regime de comunhão parcial e com ela teve um filho Júlio. De um casamento anterior Fabiano teve outro filho Caio, que lhe deu dois netos Amélia e Arnaldo. Caio morreu em 15 de dezembro de 2009. Fabiano faleceu em maio de 2012 deixando uma casa em Curitiba que lhe fora doada por seu pai e uma casa na praia adquirida na constância do casamento com Lara. Responda: 1) Quem são os sucessores de Fabiano? Explique sua resposta. 2) A que título esses herdeiros sucedem? Explique sua resposta. 3) Lara concorrerá com os herdeiros? Explique sua resposta, indicando qual a quota de cada um. Questão Objetiva 1 (IESES – TJCE – 2011) Sobre a sucessão legítima, pode-se afirmar: a) Na linha colateral o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem exceção. b) Os descendentes concorrem com o cônjuge sobrevivente, dependendo do regime de bens do casamento deste com o falecido. c) Os ascendentes concorrerão com o cônjuge sobrevivente, exceto se o regime de bens do casamento deste com o falecido for o de comunhão universal ou separação obrigatória. d) O cônjuge herdará sempre a totalidade da herança na falta de descendentes ou ascendentes, salvo se separado judicialmente ou divorciado do falecido Questão Objetiva 2 (CESPE – MP-ES – 2010) Assinale a opção correta com referência ao direito sucessório dos cônjuges e companheiros. a) O companheiro não concorre com os parentes colaterais do falecido. …

Caso Concreto 1 Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da implantação dos embriões em Juliana. No contrato com a clínica havia expresso consentimento para implantação desses embriões em Juliana, mesmo após a morte de André. Pergunta-se: esses embriões poderiam ser considerados…

Rezende, 301 – Tel.: (16) 3603·9700 CEP 14095-270 – Lagoinha – Ribeirão Preto-SP www.sistemacoc.com.br SumÁrio 1. Contexto social e HISTÓRICO..................................................... 7 2. Estilo literário da época............................................................ 9 3. O AUTOR.................................................................................................. 12 4. A…

3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e lugar da abertura da sucessão PROCEDIMENTO DE ENSINO O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única aula, podendo o…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:15 Página: 1/115 Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente…

Catapulta - A mãe de todas as guerras A mãe de todas as guerras A catapulta foi uma das mais revolucionárias armas inventadas pela humanidade. A partir dela, as máquinas - e não o homem - é que decidiam as batalhas por Texto Fabiano Onça Em 1304, o rei Eduardo 1º da Inglaterra cercou o castelo de Stirling, na Escócia. Lá resistiam os últimos guerreiros que, anos antes, haviam apoiado a rebelião antiinglesa promovida pelo escocês William Wallace. Sem conseguir demolir as…

APÊNDICES APÊNDICE A – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA DISCIPLINA ITENS ATIVIDADES AULAS 25/05 06/06 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Tema: Interação entre o Indivíduo e as Organizações Atividade de fixação: artigo 1 Tema: Gestão de Pessoas Atividade de fixação: artigo 2 Dinâmica em Grupo Tema: Recrutamento e Seleção Atividade de fixação: artigo 3 Tema: Avaliação de Desempenho Atividade de fixação: artigo 4 Dinâmica em Grupo Tema:…

Santiago é assistente social graduada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), campus de Assis/SP. Atualmente, é funcionária pública do município de Quatá/SP, atuando como assistente social junto à Secretaria Municipal de Promoção Social. Exerce também a função de docente, coordenadora…

2 0 0 3 Todos os direitos reservados pela Editora Ática Rua Barão de Iguape, 110 - CEP 01507-900 Caixa Postal 2937 - CEP 01065-970 São Paulo - SP Tel.: 0XX 11 33463000 - Fax: 0XX 11 3277-4146 Internei: http://www.atica.com.br e-mail: editora@atica.com.br José Luiz Fiorin José Luiz Fiorin Professor-Assistente Doutor do Depto. de Letras Clássicas e Vernáculas da FFlCH - USP Francisco Platão Savioli Professor-Assistente Doutor do Depto. de Comunicação e Artes da ECA - USP…

Volume Volume 1 André Dias Igor Graciano Ilma Ribeiro Marcos Pacshe ISBN 978-85-7648-896-5 Literatura Brasileira I 9 788576 488965 1 Literatura Brasileira I Literatura Brasileira I Volume 1 André Dias Igor Graciano Ilma Ribeiro Marcos Pasche Apoio: Fundação Cecierj / Consórcio Cederj Rua da Ajuda, 5 – Centro – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20040-000 Tel.: (21) 2333-1112 Fax: (21) 2333-1116 Presidente Carlos Eduardo Bielschowsky Vice-presidente …