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406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40…

Brasil: um diagnóstico para a (N)ação/Tânia Regina de Luca. - São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. - (Prismas). Bibliografia. ISBN 85-7139-215-3 1. Brasil-História-Historiografia 2. Cultura-Brasil 3. Periódicos brasileiros - História e crítica 4. Revista do Brasil I. Título. II. Série. 98-4185 CDD-306.420981 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Periódicos culturais: História: Sociologia do conhecimento 306.420981 2. Cultura brasileira: História: Brasil: Sociologia do…

Willson são terapeutas cognitivocomportamentais do Hospital Priory, no Reino Unido– referência mundial em tratamentos e cuidados com a saúde mental. www.altabooks.com.br I SBN978-85-7608-508-9 857608508 - 9 ISBN 9 788576 085089 Capa TERAPIA.indd 1 Branch Willson Rhena Branch Rob Willson Terapeutas cognitivocomportamentais 11/10/2013 13:26:30 Terapia Cognitivo-Comportamental Para Leigos Escolha e Alcance Suas Metas a Folh la o de C Faça escolhas espertas para as suas metas…

Justiça www.stj.jus.br, revista@stj.jus.br Gabinete do Ministro Diretor da Revista Setor de Administração Federal Sul, Quadra 6, Lote 1, Bloco C, 2º Andar, Sala C-240, Brasília-DF, 70095-900 Telefone (61) 3319-8055/3319-8003, Fax (61) 3319-8992 Revista do Superior Tribunal de Justiça - n. 1 (set. 1989) -. Brasília : STJ, 1989 -.Periodicidade varia: Mensal, do n. 1 (set. 1989) ao n. 202 (jun. 2006), Trimestral a partir do n. 203 (jul/ago/set. 2006). Repositório Oficial da Jurisprudência…

Çijpyrighi € /ft*6 by por Hanard ROHJÍÚ cm inales i <"* o título ÍÜH<íer%uy Prets. Dnwivrf. Publicado d* acordo com Harwjrd Unixersity Copyright © Livraria atraWi Prtss Martins Fontes Editoro Lida . Soo Paulo. i999. paia a presente tdi\dv 1* «dição !i\cieiio de 1999 Traduçáu JEFFERSON LUIZ CAMARGO Revbáu létnka Gtldô Letráo Riat Revisão da Iruduçâu Silvana Vretra Retfeáogr&Aca Iveie Batista Jus Santos Márcia da Cru: Nóbva Leme Produção gráfica Geraldo Alves…

ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas conquistas, com muita dedicação. Acredite em sua aprovação! Acreditar em um sonho é o primeiro passo para conseguir conquista-lo! 1. TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS LEI Nº 11.343/2006. LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e…

Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO ...................................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ..................

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

princípios filosóficos assentados como base, por nos parecerem mais expressivos para configurarem a ciência do direito e os conceitos jurídicos fundamentais. Maria Helena Diniz CAPÍTULO I Natureza epistemológica da introdução a ciência do direito 1. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO E SEU CARÁTER PROPEDÊUTICO OU ENCICLOPÉDICO A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da…

................................................................ 144 DIREITOs humanOs aPresentaÇÃo 1. Visão Geral a) Objeto: O curso de direitos humanos tem por objeto a compreensão da realidade contemporânea (ser) por meio do estudo do marco normativo (dever ser) de tais direitos, seja no âmbito internacional, seja no nacional. Assim, o curso será organizado em quatro partes: 1) 2) 3) 4) Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos; Proteção Internacional dos Direitos Humanos;…