1 Exercício Resolvido Sobre Equivalência Patrimonial Co

esta é uma das distinções mais importantes entre a obrigação e o direito real. Os direitos reais nascem para se perpetuar como dizia Santiago Dantas, uma das características fundamentais é sua perpetuidade. O proprietário poderá manter o seu poder sobre a coisa até o último dos seus dias se assim o desejar, por mais longa que seja sua vida. Mas, a relação obrigacional um dia fatalmente se extinguirá, libertando o devedor. Aliás, basta que o devedor pague, entregando ao credor a…

digite sua pesquisa na caixa de texto localizar. O MAu CONTRATO......................................................................... 68 DO MANDATO............................................................................... 71 PONDERAÇÕES SOBRE QuESTÃO HABITACIONAL NO BRASIL...........79 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................. 90 REFERêNCIAS.............................................................................. 91 Como utilizar o zoom

Alexandre de. Direito constitucional, p. 6). CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Como é uma questão muito exigida em provas objetivas, resolvi resumir diversos livros sobre o tema e postar no site para vocês. Aí vai: 1. Quanto ao conteúdo:  Constituição material, real, substancial ou de conteúdo – é aquela que trata especificamente sobre divisão do poder político, distribuição de competência e direitos fundamentais1. Constituição formal - abrange todas as normas jurídicas que tem como fonte o poder

isto é, manifesta a vontade de que prevaleça determinada solução para o conflito; e, finalmente, se a parte vencida não se submete espontaneamente à vontade manifestada, age, de maneira prática, para realizar, mediante força, o comando do julgado. (1) Há, pois, no processo judicial a atividade de conhecimento e a de execução, formando os dois grandes capítulos da sistemática jurídica de pacificação social, sob o império da ordem jurídica, cujo objetivo maior é a eliminação das lides ou…

Penal, 1.o volume, Saraiva. Direito Penal, 2.o volume, Saraiva. Direito Penal, 3.o volume, Saraiva. Direito Penal, 4.o volume, Saraiva. Prescrição Penal, Saraiva. O Novo Sistema Penal, Saraiva. Questões Criminais, Saraiva. Novas Questões Criminais, Saraiva. Lei das Contravenções Penais Anotada, Saraiva. Lei Antitóxicos Anotada, Saraiva. Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada, Saraiva. Novíssimas Questões Criminais, Saraiva. DAMÁSIO E. DE JESUS DIREITO PENAL Parte…

Plural de cidade : léxicos e culturas urbanas / org. Carlos Fortuna, Rogério Proença Leite. - (CES) ISBN 978-972-40-3924-4 I – FORTUNA, Carlos II – LEITE, Rogério Proença CDU 316 711 SUMÁRIO Apresentação 7 SECÇÃO I – Artes de fazer a cidade 9 1. Patrimônio cultural e cidade 11 Antonio A. Arantes 2. Enobrecimento urbano 25 Silvana Rubino 3. Requalificação urbana 41 Paulo Peixoto 4. A cidade no diálogo entre disciplinas 53 Heitor Frúgoli Jr. 5. Culturas populares na cidade…

Ano 1 • Número 1 • PRIMAVERA artigos comentários de jurisprudência recensões crónica da actualidade 1 Índice ÍNDICE Editorial – Eduardo Paz Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Michel Bouvier – La Revue Portugaise de Finances Publiques: Une revue pour repenser et reconstruire les finances publiques de demain . . . . . . . . . 13 ARTIGOS Paulo de Pitta e Cunha – Os Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o…

atividades para obtenção do título de especialização em Direito do Trabalho, da Universidade Paulista Unip. Os componentes da banca de avaliação, abaixo listados, consideram este trabalho aprovado. Nome Titulação Assinatura Instituição 1 2 3 Data da aprovação: ____ de _____________________ de ________. “Dedico este trabalho à minha esposa e meu filho”

SU MÁRI O APRESENTAÇÃO ............................................................................................................ METODOLOGIA – Como Usar o Módulo ......................................................................... UNIDADE 1 – Responsabilidade Civil no Direito Marítimo ........................................... 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 – O conceito da responsabilidade civil no Código Civil Brasileiro............................... – Pressupostos das…

recursos contra decisão da Comissão do Concurso sobre recursos das Questões das Provas Escritas Objetivas (dirigido ao Conselho de Recursos Administrativos – CORAD) Reidentificação da Prova Escrita Discursiva do cargo de Taquígrafo Forense Disponibilização de Edital de Resultado da Prova Escrita Discursiva Prazo de recursos contra resultado da Prova Escrita Discursiva (dirigido à Comissão do Concurso) Prazo de recursos contra decisão da Comissão do Concurso sobre recursos da Prova…