1 A Organização Mundial Da Saúde Oms Define Como Violê

M arlon T om azette C u rso de D ir e ito E m p r e s a r ia l T eoria G eral e D ir e it o S o cietá rio V olum e 1 5- EDIÇÃO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007…

de leitura da Coleçã o ...................................................................... 25 27 Capít ulo 1 � DOS CRIMES CONTRA A PESSOA............................................... 29 1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA.................................................................. 1.1 HOMIC ÍDIO..................................................................................... 1. Bem j urídico............................................................................ 2. S…

eltiempo.com; este último é o website mais visitado da Colômbia. Entre o ano 2000 e outubro de 2008, Franco foi Gerente de Conteúdo de Novas Mídiasr da CEET e editor do eltiempo.com, sendo responsável pela estratégia de conteúdo dos websites da organização. Em 2006, reassumiu seu cargo, depois de ser bolsista Nieman na Universidade Harvard (http://www.nieman.harvard.edu/newsitem. aspx?id=100035), no ano letivo de 2005-2006, quando se dedicou ao estudo da Internet em todas as suas…

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

resíduos hospitalares e dos materiais biológicos contaminados, gerados nos zoológicos, são regulamentados pela RDC n° 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos produzidos nos serviços de saúde e pela Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), nº 358/2005. Merece destaque a utilização de animais de biotério para a alimentação de aves de rapina, carnívoros e serpentes. Nesse sentido, devem ser observados os…

Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves…

......................................... LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS .............................................................. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 O ‘TRATAMENTO’ NA CASA DO DELÍRIO: A MEDIDA DE SEGURANÇA 1.1 EDIFICAÇÃO JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ...................... 1.1.1 As Primeiras Construções Legislativas do Instituto ................................... 1.1.2 A Medida de Segurança

encadernação: Sermograf Artes Gráficas Ltda. C725 Comentários ao decreto no 6.944,09: normas gerais relativas a concursos públicos federais / Alessandro Dantas ... [et al.]. – Niterói, RJ: Impetus, 2013. p. ; 14 x 21 cm. ISBN 978-85-7626-656-3 1. Brasil. [Decreto n. 6944 de 21 de agosto de 2009] 2. Serviço­público – Brasil - Concursos. I. Dantas, Alessandro, 1979CDD: 345.81076 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos,…

Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales…

importantes atribuições: colaborar para que a Câmara dos Deputados promova a consolidação da democracia. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 3ª edição Brasília | 2010 Capa_Legislação_Brasileira_Sobre_Meio_Ambiente_3ed_21_1_11.indd 1 1/7/2011 14:17:06 Legislação Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 3ª edição Apresentação Incluída entre as mais modernas e mais avançadas do mundo, a legislação brasileira sobre o meio ambiente é motivo de orgulho para a…