1 1 Evolução Histórica Legislação Sobre Acidentes Do Trabalho

contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Sua missão é garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política…

1.SUMÁRIO..................................................................................................................Página 2 2.INTRODUÇÃO.........................................................................................................Página 3 3. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................Página 4 3.1.DEFINIÇÃO DA EMPRESA....................................................................Página 4 3.2.ASPECTOS…

1. INTRODUÇÃO Um produto que é consumido por todas as pessoas do mundo e, em média, oito horas por dia, durante vários anos. Qual é o comerciante que não se interessaria em vender uma mercadoria tão atraente como esta? Pois é, o mercado de colchões vem representando a realização do sonho de milhares de empreendedores que conhecem o segmento e possuem habilidades comerciais. O varejo de colchões é bastante concorrido com mais de 10 mil lojas espalhadas pelo Brasil. No Paraná,…

PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO São Luís 2014 ADRIANA RABELO CHARLIANE MARTINS SILVANA FEITOSA DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado à Disciplina de Direito e Legislação, como requisito para a obtenção parcial da 2ª nota. São Luís 2014 1. HISTORIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO A história do direito previdenciário (cujo objetivo é estudar e regulamentar a seguridade social) é marcada…

Anápolis, onde foram obtidos os dados sobre os óbitos no trânsito no período 2000/2001, e daí partiu-se para a investigação da evolução da Ação Penal. O resultado obtido foi de que em menos de 1% dos casos houve a condenação efetiva, e mesmo assim convertida em pagamento de cesta básica. Além da pesquisa propriamente dita, ilustrada com gráficos sobre sexo, idade, estado civil, local do óbito, o trabalho contém histórico do trânsito, passando pela legislação pertinente, Lei 9.099,…

ACIDENTE DO TRABALHO – RESPONSABILIDADE SOCIAL Amanda Alves RABELO1 Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS2 RESUMO: Muito embora o problema da infortunística seja tratado há muito tempo, o número de acidentes do trabalho é crescente. A falta de informação e na maioria das vezes a imprudência dos trabalhadores são causas desse aumento. Assim, a prevenção e conscientização tornam-se essencial para mudar essa realidade. Palavras-chave: Acidente do trabalho. Histórico. Classificação.…

Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15803-0 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Coelho, Fábio Ulhoa Curso de direito comercial, volume 1 : direito de empresa / Fábio Ulhoa Coelho. — 16. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito comercial I. Título. CDU-347.7 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito comercial 347.7 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente…

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 CAMPINA GRANDE - PB 2012 OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial para obtenção do…

Previdenciário hilariojunior@bocchiadvogados.com.br http://www.bocchiadvogados.com.br SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Materialização dos direitos humanos. 3. Positivação dos direitos humanos. 4. Liberalismo. 5. O estado social. 6. Direitos sociais e seguro social. 7. A seguridade social brasileira. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Assistência social. 7.3 Saúde. 7.4 Previdência Social. 7.4.1 No Brasil. 7.4.2 Conceito. 1 INTRODUÇÃO Em todos os tempos, o homem sempre elegeu como necessidade…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE ATRAVÉS DE NOVAS CONSTITUIÇOES FAMILIARES E A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. ORIENTANDO(A): LAURA NUNES RESENDE ORIENTADOR(A): FERNANDA MOI GOIÂNIA 2012 2 Trabalho de Curso I Tema: Adoção por casais homoafetivos Delimitação do tema: O…