1 1 Evolução Histórica Legislação Sobre Acidentes Do Trabalho

FACULDADE PROJEÇÃO JORGE ALEXANDRE DE JESUS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Brasília/DF 2012 JORGE ALEXANDRE DE JESUS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como…

CONTEXTO HISTÓRICO Conrado Orsatti – Cálculos Trabalhistas O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porém, é tão antigo quanto o homem. Conrado Orsatti – Cálculos Trabalhistas Antigamente o homem primitivo buscava formas e meios de satisfazer suas necessidades, como por exemplo: saciar sua fome abrigar-se e defender-se E tudo isso....... através de TRABALHO. Conrado Orsatti – Cálculos Trabalhistas Quando o homem…

Curso Técnico em Segurança do Trabalho na modalidade a Distância Agosto 2012 1 SUMÁRIO 1- IDENTIFICAÇÃO ........................................................................................... 5 1.1 Proponente ............................................................................................... 5 2- CARACTERIZAÇÃO GERAL DO CURSO.................................................... 5 2.1 Denominação .......................................................................

ATAQUE AO MUNDO DO TRABALHO: TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR * Carlos Roberto Miranda 1. INTRODUÇÃO O ataque ao mundo do trabalho, no Brasil, deve ser analisado no contexto da globalização, do processo de reestruturação produtiva e das políticas neoliberais mas sem, contudo, perder de vista as condições específicas da sociedade…

interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de atividades, pagamento em dinheiro e até mesmo a prisão. As penas são agravadas quando se tratar de animais ameaçados de extinção e quando se tratar de caça com fins comerciais. A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo; apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as leis mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: Ação Civil…

Anápolis, onde foram obtidos os dados sobre os óbitos no trânsito no período 2000/2001, e daí partiu-se para a investigação da evolução da Ação Penal. O resultado obtido foi de que em menos de 1% dos casos houve a condenação efetiva, e mesmo assim convertida em pagamento de cesta básica. Além da pesquisa propriamente dita, ilustrada com gráficos sobre sexo, idade, estado civil, local do óbito, o trabalho contém histórico do trânsito, passando pela legislação pertinente, Lei 9.099,…

Trabalhador ganha com horário flexível INTRODUÇÃO O Direito, como todas outras ciências sociais, é dinâmico, ou seja, está sempre em constante evolução, reagindo às alterações sociais do meio em que se vincula. Afinal, o Direito foi criado a uma realidade social e se esta mudou, o direito deve mudar também. Com o Direito do Trabalho não é diferente. Há vezes que essas mudanças acontecem através de revoluções, traumáticas ou não, outras por manifestações pacíficas, da massa, não…

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PREVENÇÃO SANTOS, Taysa de Fatima dos1 FAUTH, Adriane Nogueira2 RESUMO Nos dias atuais tem-se uma grande preocupação com o meio ambiente, as leis que regulamentam este assunto, os cuidados com as matas as espécies em extinção, recuperações de nascentes, os lixões, a reciclagem, enfim diversos e infinitos temas que buscam a proteção do meio ambiente e os recursos que dele podem ser aproveitados nas atividades industriais. Desde

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

SUMÁRIO RESUMO 3 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO DE SAÚDE DO TRABALHADOR 5 3 DIREITOS CONSTITUÍDOS 6 4 APLICABILIDADES DA CIPA NA SAÚDE DO TRABALHADOR 7 4.1 MAPA DE RISCO 8 4.2 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) 8 4.3 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) 8 4.4 PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIO 8 4.5 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA) 8 4.6 ASPECTOS ORGANIZACIONAIS EM PRIMEIROS SOCORROS 9