1 1 Evolução Histórica Legislação Sobre Acidentes Do Trabalho

MENDES, R e DIAS, E.C Da Medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Revista Saúde Pública, São Paulo, pag 341 - 349, 1991 Este trabalho trata-se de um artigo sobre a evolução dos conceitos e práticas que vai da medicina do trabalho, à saúde do trabalhador e a medicina ocupacional, o autor pontua a falta do distanciamento histórico e de métodos na abordagem ao tema e se refere a este estudo como um ensaio em fase construção, ou seja, um artigo de revisão, fundamentado

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de…

Educação a Distância Curitiba-PR 2011 Sumário Aula 1 - O técnico de segurança do trabalho.............................................................................. 295 Aula 2 - Atuação profissional do técnico em segurança do trabalho ....................................... 301 2.1 Campos de atuação do técnico de segurança do trabalho .............................................. 301 2.2 Curso Técnico em Segurança do Trabalho…

Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Interpretação do Direito | | |do Trabalho. Relações Individuais e Coletivas de Trabalho. Direito Sindical. Noções de Direito Processual do trabalho. | | |Conceito de Seguridade Social. Contribuintes. Contribuições Sociais. Previdência Social. Beneficiários. Benefícios. | | |Acidente do trabalho.…

1 2 1. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO/BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1. Evolução histórica Legislação sobre Acidentes do Trabalho A Casa Bahia sente-se na obrigação de informar aos empregados noções básicas de segurança, com isso ela promove o controle dos riscos, proporcionando o bem-estar físico e mental dos empregados,bem como a segurança dos equipamentos,instalações e o meio ambiente, assegurando assim a continuidade operacional e a produtividade da Empresa. A…

1. Apresentação Percebendo a necessidade das empresas para realizar seus serviços dentro dos padrões e normas de segurança, também para facilitar a compreensão da legislação de uma forma simplificada, sistemática e clara. O empresário deve estar à frente na gestão empresarial; ter visão do conjunto de atos e ações a ser empreendido na empresa; conhecer e utilizar a legislação vigente. Ao investir em prevenção, obtêm-se benefícios em relação aos custos e reconhecimentos quanto à sua…

Pós Verbo 18 x 335 Tribut Módulo 1: Da Propedêutica do Direito Tributário * Princípios Constitucionais Tributários; * Competência Tributária; * Espécies Tributárias; * Imunidades Tributárias; * Direitos fundamentais e tributação; * Segurança jurídica e tributação; * Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias. Módulo 2: Normas Gerais

Origem e Evolução Histórica O exercício de qualquer atividade profissional expõe o trabalhador a riscos de acidentes e doenças ocupacionais. Em quase todos os países há uma preocupação e uma proteção muito grande em relação à saúde e à segurança dos seus trabalhadores. No Brasil, timidamente, foram implantados serviços de medicina ocupacional, com a fiscalização das condições de trabalho nas fábricas, por meio do Decreto Legislativo nº 3.724, de 15 de janeiro de 1919. Após, as Leis…

|CARGA HORÁRIA: 40 HORAS | | |CÓDIGO: DSSO10 | I - EMENTA DA DISCIPLINA: Evolução histórica da Seguridade Social. Sistema de Seguridade Social: conceito, objetivos e princípios. Saúde, Assistência e Previdência Social. Da Previdência Social: regimes, beneficiários, filiação, inscrição, manutenção e perda da qualidade de…

Universidade Federal de Sergipe Maria Valentina Santos Evolução Histórica do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo Princípios Especiais do Direito do Trabalho São Cristóvão 2010 Resumo 1- Evolução Histórica do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo O trabalho, durante muito tempo, esteve associado à idéia de sofrimento, e na antiguidade, o modo de produção se constituía na escravidão. O escravo não era sujeito de…