1º Mandato Fhc

num horizonte a curto prazo. Foi o momento de reavaliação do nosso passado, formação social e matriz econômica. Momento também de projetar alternativas para superar nossos dilemas históricos. Mas, existiam dois aspectos basilares para tal processo: 1º encontrar um caminho para redução das desigualdades sociais em meio à crise econômica brasileira, sob a nova lógica do capital internacional; 2º calcular o impacto do governo autoritário sobre a sociedade. A crise econômica da década…

internacionais 1990-1998, em US$ milhões Tabela 4 Custo Fiscal de Programas de Ajuste do Sistema Financeiro Tabela 5 Trade exchange rates, budget and interest rates 14 19 24 32 36 LISTA DE SIGLAS BACEM BC BCB BNDES BRIC CDI CPMF DIEESE EUA FGV FHC FIESP FIPE/USPFMI IBGE – IDB IGP-M IPC IPCA IPMF LTN ORTN OTN PAI PIB PROER TJLP URV - Banco Central Banco Central Banco Central do Brasil Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Brasil, Rússia, Índia, China…

INICIATIVA POPULAR 20 LEGALIDADE E LEGITIMIDADE 21 DIREITO SOCIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA 23 PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A IDÉIA DO DIREITO SOCIAL 24 ESTADO DEMOCRÁTICO 25 A DEMOCRACIA NO BRASIL 26 DIRETAS JÁ 36 O GOVERNO ITAMAR FRANCO 39 O GOVERNO FHC 40 O GOVERNO LULA 40 CONCLUSÃO 41 BIBLIOGRAFIA 43 INTRODUÇÃO Durante longos vinte quatro anos, a população brasileira lutou para que ocorresse a democracia, para que a ditadura fosse derrubada e que seus…

e uma inflação na casa dos 1200% ao ano; junto a isso, denúncias de corrupção política envolvendo o tesoureiro de Collor, Paulo César Farias, feitas por Pedro Collor de Mello, irmão de Fernando Collor, culminaram com um processo de impugnação de mandato. O processo, antes de aprovado, fez com que o Presidente renunciasse ao cargo em 2 de outubro de 1992, deixando-o para seu vice Itamar Franco. Entretanto, Collor ficou inelegível durante os próximos 8 anos. A inflação no período de…

Portanto, no Brasil, seguindo a cartilha internacional, a Reforma do Estado, ou melhor, a chamada “crise do Estado”, é conduzida pelos governos neoliberais, no mesmo período da reestruturação produtiva, a partir da década de 1990. Contudo, é no governo FHC (1995) que se inicia de forma mais contundente a proposta de Reforma do Estado Brasileiro, no discurso da condição para inserção no mundo globalizado, pré-requisito para o “desenvolvimento”[5]. Inicia-se a Reforma do Estado de Bresser Pereira.

janeiro de 1966, que suspendeu as atividades da UNE. 4) Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixou as normas de organização e funcionamento do ensino superior. 5) Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971, que fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus. É necessário salientar que a Lei 5.540 constituiu-se como um documento bastante contraditório no cenário de Regime Militar, visto que, por meio dele, extinguiu-se a cátedra; implantou-se a indissociabilidade entre ensino,…

propiciava o controle da votação pelas autoridades locais e o suborno dos eleitores. Quando mesmo com todo este esquema os candidatos de oposição conseguiam ser eleitos, eles não tinham a sua vitória homologada pela comissão de reconhecimento dos mandatos. Em outras palavras, a Comissão Verificadora de Poderes só dava o diploma de deputado aos candidatos da situação, negando-o aos candidatos da oposição. Este processo era a chamada "degola". A fraude eleitoral era, assim, oficializada…

pelas restrições aos direitos e garantias individuais e pelo uso da violência aos opositores do regime. O modelo político do regime militar foi caracterizado pelo fortalecimento do executivo que marginalizou o legislativo (através da cassação de mandatos) e interferiu nas decisões do judiciário (como por exemplo, a publicação dos atos institucionais); pela centralização do poder, tornando o principio federativa letra morta constitucional; pela censura aos meios de comunicação e…

que fingem ser sociais quando são apenas funcionalização da pobreza --enfim, para não me alongar mais, um governo que é o terceiro mandato de FHC. [...] Mas minha discordância não se funda apenas --e esse apenas já seria muito-- no que poderia ser considerado um desvio conjuntural, uma operação política tática para governar e atenuar os efeitos da herança de FHC. Ela vai mais longe: há transformações estruturais na posição de classe de um vasto setor que domina o PT, que indicam…

número de evasão foi definida como baixa (de 1 a 5), média (de 6 a 10) e alta (de 11 acima). Buscando a trajetória da educação superior pública brasileira na Universidade Federal de Goiás, sob a ótica do projeto neoliberal que, instalado no país desde FHC, teve continuidade e aprofundamento no governo de Luis Inácio Lula da Silva, com a mesma orientação de uma educação gerenciada em direção ao mercado e desqualificação das Licenciaturas, como parte da contrarreforma do Estado,…