Ética

455 palavras 2 páginas
Ética, moral e direito
No que tange ao ilícito moral a penalidade poderá tanto ser interna quanto poderá também ser externa, neste último caso, tal ocorre quando a moral abandona as questões individuais e avança sobre as relações sociais, onde também o comportamento moral considerado adequado é cobrado, ocasião em que a própria sociedade cuida de punir a conduta moralmente inadequada mediante reprovação, reprimenda ou reclamação, como ocorre, por exemplo, quando alguém fura uma fila.
Neste caso, a coerção impingida pela sociedade ao infrator não tem o mesmo poder daquela aplicada pelo Estado, haja vista que ninguém deverá ser, por exemplo, detido pela autoridade policial por mera afronta a um preceito moral não tipificado enquanto conduta antijurídica, isto não impede que a sociedade crie seus próprios mecanismos de desestimulo às práticas imorais apesar da não garantia de efetividade sancionatória.
Em realidade, direito e moral se relacionam e disto decorre que o direito passa a ter conteúdo moral, e a moral passa a revestir-se de roupagem jurídica, todavia tanto a moral como o direito guardam um espaço de independência.
Na construção de sua teoria pura do direito Hans Kelsen tenciona resguardar o direito contra qualquer possível interferência advinda das demais ciências humanas ou de qualquer parte do conhecimento.
Nesta perspectiva a tão necessária interação entre direito e moral exposta nos ordenamentos jurídicos modernos estaria de todo comprometida se construída a partir do pensamento Kelseniano.
Interessante é que a proposição de Kelsen não subtrai do direito a possibilidade de equipar-se com princípios morais, com efeito, o que o referido jurista destacava era que em essência a moral não alicerça o direito, posto que a ciência jurídica teria seu fundamento construído a partir de seus próprios princípios.
Ora, isso significa que a validade de uma ordem jurídica positiva é independentemente da sua concordância ou discordância com qualquer sistema

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