Ética

ÉTICA E SAÚDE

RESPEITO À AUTONOMIA E DIREITOS DO PACIENTE
Atendimento humano, atencioso e respeitoso.
Identificação pelo nome e não pela nomenclatura da doença, leito ou de forma genérica.
Segurança, integridade física e psíquica.
Direito de decidir entre receber ou recusar assistência psicológica, social ou religiosa.
Direito à informação, reclamação, privacidade e associação.

Autonomia = autodeterminação, autogoverno.

Poder da pessoa de tomar decisões que afetem sua vida, saúde, integridade físico-psíquica e relações sociais; de acordo com seus valores, expectativas, necessidades, prioridades e crenças.
Liberdade de pensamento
Livre de coações (decidir, optar)
Autonomia do paciente = assunto recente.
Antigamente: concepção da doença como punição.
Hoje: assistência à saúde do paciente (sadio ou doente) não entregue totalmente aos profissionais.
Respeito à autonomia pressupõe aceitação do pluralismo ético social: pontos de vista, expectativas. Decisão pautada nos seus valores, mesmo quando estes divergem dos valores dos profissionais.
“Corpo, dor, sofrimento, doença pertencem ao paciente.”

Competência e autonomia reduzidas: transitória ou permanente (criança, transtornos mentais, coma, sob efeito de drogas).
Envolve complexa questão ética: julgamento deve ser dirigido a cada ação particular.

Limites da Autonomia:
Não deve ser convertida em direito absoluto, deve antes de tudo respeitar a dignidade humana, a liberdade; não causar danos à coletividade.
Poder legislativo que emite limites legais.

Adolescência e autonomia:
Segundo a OMS: adolescência 10 a 20 anos. ECA: 12 a 18 anos.
Menores de 16 anos absolutamente incapazes, exceção se emancipados: colação de grau, casamento, emprego público, condições econômicas próprias.

Paternalismo:
É a interferência na liberdade de um individuo eticamente capacitado para tomada de decisões, mediante uma ação julgada beneficente, justificada por razões referidas exclusivamente ao bem estar