Ética, direito e politica
O problema da justificação do estado: Porque razão devemos obedecer à sua autoridade? Somos seres Ético-Morais…
O ser humano é um animal social e a vivência em sociedade origina, muitas vezes conflitos. É desta necessidade de harmonizar os interesses individuais e colectivos que surgem a Política e o Direito.
Política e Direito: Garantem a coordenação e regulação do homem em sociedade.
Política: deriva do grego polis, que designa “cidade” ou “estado”. Traduz a organização do poder (metódica, teórica e prática) no interior do Estado. Instituição que regula e organiza a vida social, exercendo o seu poder e autoridade sobre os cidadãos. Designa tanto o conjunto de pessoas organizadas politicamente como o território por elas ocupado.
O estado tem como características essenciais a soberania. Detêm, para este fim ou pretende deter, o monopólio sobre o uso da força.
“Há estado sem território e territórios que não estão incluídos em estados.”
O poder político é um poder coercivo, isto é, em nome do cumprimento das leis e estabelece penas para quem não agir dentro da legalidade.
Direito – deriva do termo latim “directum”, cujo verbo significa “dirigir”. Designa “aquilo que é certo” ou “correto”.
Política – refere-se às acções do poder ou governo com vista à manutenção do equilíbrio social no interior do estado. Inclui também as relações que cada estado estabelece com outros estados.
Num estado de direito, o poder político regula a sua atuação por meio de um conjunto de leis justas.
Direito: o conjunto de normas e leis que apoiadas pelo poder coercivo (imposição de penas e punições) do Estado que elabora e institui, regulam o comportamento dos membros de uma sociedade. Do princípio ao fim da vida estamos sujeitos a regras de que não somos os autores. As regras mencionadas têm o nome de leis que definem o que me é permitido dizer, como devo comportar-me na minha relação com os outros e que coisas posso ter.
Essas regras