Reduç~~ao da Menoridade penal
Nos dias de hoje encontramos muitas crianças nas ruas cometendo atrocidades, crimes, e também sofrendo com as violências nas ruas.
A imprensa utiliza do sensacionalismo para fazer matérias sobre essas ações desses jovens e muito das vezes não olham para o outra lado, delas como vítimas dessas violências.
O Brasil é o país que mais se vê meninas e meninos nas ruas na ociosidade. Isto nos revela o descaso que há com as crianças e adolescentes. Em 1990 o Brasil aderiu à Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, sendo obrigatório a cada 5 anos enviar relatórios a esta Convenção, mas somente em 2003 o Estado enviou o seu relatório, confirmando o descaso com essa parcela da população brasileira.
Hoje, a maioria dos furtos e assaltos são cometidos por crianças e adolescentes, que não são amparados pelo Estado como também pela sociedade como um todo, indo ao revés do que preconiza a Constituição Federal. Entretanto, a iniciativa privada deve contribuir para o desenvolvimento social e angariar fundos para a promoção do desenvolvimento humano.
Assim, com o apoio de toda a sociedade organizada, teríamos a garantia de uma sociedade mais justa, respeitando a dignidade da pessoa humana, beneficiando a todos os cidadãos, permitindo a eliminação das injustiças e trazendo uma sensação de bem estar social, a conquista da paz.
Ao completar seus 18 anos, o adolescente passa a ter uma responsabilidade penal, ou seja, passa a ser responsabilizado pelos crimes que cometer, com as penas estabelecidas pelas leis brasileiras.
O que se procura com a redução da menoridade penal, é a redução dessa idade de 18 anos, pois cada vez mais estão aumentando os crimes realizados por crianças e adolescentes e também a reincidência de crimes por eles cometidos. Mas esta mudança por haver muitos aspectos envolvidos, seja social, ou jurídico, tem que ser pensando com cautela e com respeito a nossa Constituição.
Com o aumento da criminalidade