O território no programa de saúde da família
O Programa Saúde da Família (PSF) tem se configurado como um dos mais importantes referenciais da organização da Atenção Básica no Brasil. A adscrição de clientela, mencionada pelo programa como uma grande inovação desse modelo, tem suscitado o debate sobre o conceito de território. Este artigo busca reaver o conceito de território e suas relações com a saúde coletiva através de uma revisão bibliográfica, bem como sua incorporação na prática de trabalho através da análise de documentos oficiais do PSF. Foi possível observar que o entendimento sobre o conceito de território varia nos âmbitos federal, estadual e municipal, assim como é diferenciado dentro da própria Equipe de Saúde da Família. Partindo do PSF, a transformação da realidade local está diretamente relacionada à multiterritorialidade, organizada através da intersetorialidade dentro da Secretaria da Saúde, entre a Secretaria da Saúde e outras Secretarias, e do poder municipal com a comunidade e outras instituições que abrangem escalas geográficas diferenciadas. A delimitação de áreas e microáreas de atuação, essencial para a implantação e avaliação do programa é, em geral, realizada com base apenas no quantitativo de população, sem considerar a dinâmica social e política, inerente aos territórios.
Palavras-chave: Programa Saúde da Família, Adscrição, território. ABSTRACT
The Family Health Program (PSF) has been configured as an important reference of health primary care organization in Brazil. The population adscription, mentioned by the program as a model innovation, raises the debate on the territory concept. This article aims to recover the concept of territory and the implications to public health through a literature review, as well as the analysis of official PSF documents. It was observed the different understanding of territory concept in federal, state and municipal scopes, as well as within the Family Health Team. Based on the PSF, the transformation of local reality is related to the