O sustentável desafio da escrita

O SUSTENTÁVEL DESAFIO DA ESCRITA 1
Graça Trindade e Madalena Relvão
A ESCRITA NO TEXTO DOS NPPEB2
Os NPPEB de 2009 apresentam a desejada virtude de visar a criação, nos alunos, dos fundamentos essenciais para as aprendizagens pretendidas pelo Programa de Português do
Ensino Secundário, em vigor desde 2001-2002. Efetivamente, e apesar da actualização (Duarte,
2008) introduzida à Organização curricular e Programas de 1991 pelo Currículo Nacional do
Ensino Básico (CNEB) – Competências essenciais, em 2001, há muito se sentia a necessidade de um programa para o Ensino Básico (EB) centrado no desenvolvimento de competências, de forma que os alunos, à entrada no 10º ano, apresentassem o perfil pressuposto nos programas do
ES de 2001.
Previamente à análise da perspetiva que os NPP apresentam sobre a competência de escrita, é importante termos em conta que não se ensina uma competência (Perrenoud, 1997); devem ser criadas condições, situações, experiências que permitam ao sujeito construir e desenvolver a sua competência, isto é, realizar aprendizagens (cognitivas, comportamentais, atitudinais, linguísticas, comunicativas, sociais) que ele possa re/utilizar em novas situações da vida real.
Está, por conseguinte, nesta linha a definição dada pelo NPP para a competência de escrita:
Entende-se por escrita o resultado, dotado de significado e conforme à gramática da língua, de um processo de fixação linguística que convoca o conhecimento do sistema de representação gráfica adoptado, bem como processos cognitivos e translinguísticos complexos (planeamento, textualização, revisão, correcção e reformulação do texto) (p. 16), uma escrita correcta, multifuncional e tipologicamente diferenciada (p. 16), numa relação com a língua que seja norteada pelo rigor e pela exigência de correcção linguística (p. 6).
A organização dos NPP em ciclos, sem anualização pré-determinada serve igualmente este propósito, uma vez que deixa à escola e ao professor (melhor: ao