O que é ciclo básico de um projeto
José Rafael Mazzoni (USC)
A expressão ciclo básico figura no Dicionário Aurélio com a seguinte explicação:
“Nas instituições de ensino superior que mantêm diversas modalidades de habilitação o ciclo comum a todos os cursos de determinadas áreas, que precede os estudos profissionais de graduação, e que visa a recuperação de insuficiências evidenciadas pelo vestibular e à aquisição de conhecimentos fundamentais para ciclos ulteriores; primeiro ciclo de graduação (verbete “ciclo”, p. 324).
Evidentemente, a inclusão da expressão ciclo básico no verbete ciclo, num dicionário da língua portuguesa da importância do “Aurélio”, ocorreu devido ao fato de que, após a reforma universitária, a expressão se incorporou à língua (falada no Brasil) com o significado que lhe foi dado na legislação referente ao assunto, à época de sua publicação. Na verdade, o que foi registrado no Dicionário Aurélio como “ciclo básico,” é o que consta no Decreto-Lei 464/69 como “primeiro ciclo”. E, se fizermos uma análise dos documentos legais, nos quais essa questão figura, veremos o seguinte: a) os Decretos-Leis nos 53/66 e 252/67 não mencionam a expressão “ciclo básico”, mas se referem a “estudos básicos” ou “ensino e pesquisa básicos”, contrapondo-os a “ensino profissional e pesquisa aplicada”; b) o artigo 23 da Lei 5.540/68 diz, em seu §2.º: “os estatutos e regimentos disciplinarão o aproveitamento dos estudos dos ciclos básicos e profissionais...”; c) o Decreto-Lei 464/69 em seu artigo 5º fala de “um primeiro ciclo, comum a grupos de cursos afins” e, em seu artigo 6º, faz referência a “um quinto (1/5) do primeiro ciclo...”
A separação entre estrutura formal e atividades práticas e entre essas e seus efeitos, acompanhada da lógica de confiança, perpassou todo o sistema educacional brasileiro após as reformas promovidas pelo Governo Militar, dando-lhe a aparência de coerência e integração, tão ao gosto do taylorismo de Rudolph Atcon, adotado pelos