O MERCOSUL

NOME: Mercado Comum do Sul
SEDE: Montevidéo - Uruguai
DATA OFICIAL de formação do bloco: 26 de março de 1991
HISTÓRICO (antecedentes): Em 1985 a Ata do Iguaçu já significava uma preparação para a cooperação, em 1986 cria-se o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) entre Brasil e Argentina onde incluíam metas para alcançar ao mercado comum em 10 anos, em 1988 foi assinado o Tratado de Cooperação e Desenvolvimento por Afonsin e Sarney com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico na região após anos de década perdida(70) e devido a seus produtos não serem tão competitivos diante da concorrência por causa da falta de tecnologia. Após este, surge o Tratado de Assunção assinado pelo Collor e Menen em 1991 formando a área de livre comércio e com posterior ingresso do Uruguai e Paraguai.
OBJETIVOS:
• Livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas
• Criação da TEC
• Coordenação da política macro econômica
PROPÓSITOS: cooperação entre os 4 países para melhor desenvolver suas economias
PRINCÍPIOS: gradualidade, flexibilidade e equilíbrio
ESTRUTURA E ORGÃOS:
• Conselho do Mercado Comum - composto de Ministros das Relações Exteriores e da Fazenda. (Orgão governamental)
• Grupo Mercado Comum - composto por 16 membros que representam os Ministérios das Economias, Bancos Centrais etc.(Orgão executivo)
• Secretaria - o 20 tem uma secretaria permanente com sede em Montevideo no Uruguai
• 10 grupos operacionais que cuidam de assuntos específicos como: agricultura, propriedade industrial etc.
ETAPAS DE UMA INTEGRAÇÃO:
1) área de livre comércio - que é a livre circulação de bens e serviços. Ex: NAFTA e futura ALCA ( Área de Livre Comércio das Américas) prevista para 2005.
2) União aduaneira - área de livre comércio com um Tarifa Externa Comum (TEC). Ex: Mercosul.
3) Mercado Comum - Livre circulação de mão de obra e eliminação de fronteiras políticas. Ex: UE (que possui o Parlamento Europeu e Comissão Européia - Orgãos Supranacionais)