O mercador de veneza

INTRODUÇÃO

Na cidade de Veneza, no século XVI, Bassanio pede a Antonio um empréstimo de três mil ducados para cortejar Portia. Antonio o mercador, tinha todo o seu dinheiro comprometido no exterior. Assim ele recorre ao judeu Shylock, que lhe impôs uma condição absurda: se o empréstimo não fosse pago em três meses, Antonio daria um pedaço de sua própria carne. No dia estipulado para o pagamento, Antônio não quitou a dívida e Shylock resolveu recorrer à Justiça para ter seu contrato executado. Entra em cena Pórcia que chega ao Tribunal, disfarçada de homem, como um jovem advogado disposto a ajudar Antônio. Pórcia oferece o pagamento em dinheiro para o judeu, que munido de má fé, recusa lembrando que quer a execução do contrato: a libra de carne do devedor. Porém, Pórcia alerta sobre a literalidade do contrato. Apenas está registrada uma libra de carne, nem mais, nem menos, e nenhuma gota de sangue poderia ser derramada, vez que somente está garantido no título uma única libra de carne. Shylock queria tão somente o cumprimento da lei e o respeito ao que havia sido contratado. E é justamente a literalidade do contrato que salva Antônio. O contrato não previa o sangue que seria derramado com o corte da carne e a extração da libra de carne implicaria em maiores problemas ao credor. Sendo assim, a condição vinculada ao cumprimento do contrato é impossível e impraticável o que demonstra claramente a má fé do credor que objetivou apenas vingança e não o efetivo cumprimento da obrigação.
O MERCADOR DE VENEZA

Pelas leis do Sistema Judiciário de Veneza, em meados do século XVI, o contrato firmado entre Antônio – o nobre cristão – e Shylock – o judeu, agiota e marginalizado – era um documento válido, legal; que cumpria os dois princípios básicos e fundamentais para a concepção do mesmo: o princípio da liberdade contratual e o da obrigatoriedade do cumprimento do contrato.

As duas partes concordaram com o valor do empréstimo, o prazo para devolução,