O menor criminoso

O menor criminoso Na sociedade brasileira, atualmente observa-se o crescente aumento significativo e desumano de ações criminosas por parte de menores de idade. Nos noticiários se tornou comum o anúncio de acontecimentos dessa natureza, que proporcionam grande terror à todas as classes sociais. Recentemente, numa reportagem de TV, mostraram um policial militar perseguindo um menor flagrado furtando mercadorias de um mercado, que com grande esforço, foi capturado e conduzido à delegacia, que após alguns minutos, liberou o infrator sem qualquer desembaraço burocrático. Seja por negligência dos agentes desse órgão público ou por ausência de normas jurídicas para coibir coercitivamente essas práticas criminosas, fica evidente um fator patológico revelando explicitamente uma das deficiências da sociedade brasileira. Uma vez que, percebido que menores possuem plena capacidade de escolher seus representantes políticos, possivelmente podem responder por crimes de sua autoria. A impunidade contribuí para a proliferação da ideia de “liberdade” em atos criminosos, tornando vulnerável o indivíduo em suas atribuições sociais. Tendo o Estado o dever executivo da segurança pública impotente ou inoperante, subsiste o estímulo ao desenvolvimento do terror coletivo e desarmonia nas relações sociais. Reduzindo a menor idade, observado criteriosamente o delito, aplica-se uma pena cabível não negligenciando o fato de que há a necessidade - por ainda serem ou estarem em processo de formação de personalidade - de separação do menor dos demais detentos de maior idade, para não haver a má influenciação nessa nova tentativa de reintegração desses infratores à sociedade. A capacitação profissional e acompanhamento psicológico agregado a princípios de entrosamento e resgate de sentimentos e valores familiares, deve ser o fundamento estratégico do Estado na recuperação desses indivíduos. Não obstante, a origem do