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INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NO TRIBUNAL DO JÚRI
Projeto de Pesquisa para a disciplina de metodologia do trabalho científico.
UNIP/CAMPUS PARAÍSO/SÃO PAULO
2014
I. INTRODUÇÃO
Este estudo reflete sobre o tema “A Influência da Sociedade no Tribunal do Júri”, trata da comoção que a sociedade exerce sobre os jurados, e possível influência nas sentenças; a função exercida por eles no transcorrer do júri.
1 PROBLEMA
Vivencia-se em quase todas as residências brasileiras a presença dos meios de comunicação; os brasileiros, de uma forma ou outra, recebem informações, as mais variadas, sobre tudo o que acontece no país e no mundo. No entanto, o problema está na qualidade dessas informações, pois a notícia tornou-se, em muitos casos, uma poderosa arma nas mãos da imprensa sensacionalista, e é neste momento que ela pode tornar-se perigosa, pois informar para garantir audiência produz um prejuízo enorme à privacidade, à honra, à imagem e a presunção de inocência do suspeito/acusado. Diante de uma equiparação de forças entre quem produz e publica a notícia e de quem é denunciado, estes serão, provavelmente, transformados em sujeitos perigosos para os olhos do mundo e terão sua condenação pública decretada, o que poderá influenciara íntima convicção os membros do Tribunal do Júri. A partir deste contexto, fez-se uma pesquisa sobre o Tribunal do Júri no Brasil, bem como se relatou acerca dos jurados que compõem o Conselho de Sentença do referido Tribunal e a função exercida por eles. Ademais, analisamos o respeito ao princípio da presunção de inocência dentro do Júri frente a gama de informações que, muitas vezes, são divulgadas sobre um determinado fato criminoso.
Após, foi abordada a liberdade de imprensa, utilizada, na maioria das vezes, de forma exagerada e com intuito lucrativo; e o problema da influência que os meios de