O IMPACTO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA LUCRATIVIDADE E NO CUSTO DOS PRINCIPAIS SETORES USUÁRIOS – INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIO E HIDROELÉTRICO

7894 palavras 32 páginas
TÍTULO: O IMPACTO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA
LUCRATIVIDADE E NO CUSTO DOS PRINCIPAIS SETORES USUÁRIOS –
INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIO E HIDROELÉTRICO

AUTORES:
1) Lídia do Carmo Sequeira da Mota
Mestre em Engenharia Civil - Recursos Hídricos – COPPE/UFRJ
FGV Projetos
Fundação Getulio Vargas - FGV
Praia de Botafogo, 190 - 6º andar
CEP: 22.250-900, Rio de Janeiro - RJ tel: (21) 2559-6044 fax: (21) 2553-8810 e-mail: lidia@fgv.br
2) Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos
Professora
Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE
Fundação Getulio Vargas - FGV
Praia de Botafogo, 190 - sala 505
CEP: 22.250-900, Rio de Janeiro - RJ tel: (21) 2559-6042 fax: (21) 2553-8810 e-mail: mramos@fgv.br
3) José Paulo Soares de Azevedo
Professor
Área de Recursos Hídricos/Programa de Engenharia Civil - COPPE
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ilha do Fundão (Cidade Universitária), Bloco I, sala 206
CEP: 21.945-970, Rio de Janeiro – RJ tel: (21) 2562-7832 fax: (21) 2562-7828 e-mail: zepaulo@hidro.ufrj.br

RESUMO
Dentre os diversos instrumentos de gestão estabelecidos pela Lei no 9.433/97, conhecida como Lei das Águas, destaca-se a cobrança pelo uso da água, fundamenta no princípio
Usuário / Poluidor – Pagador.
A cobrança pelo uso da água é o instrumento com maior repercussão na sociedade, pois não faz parte da nossa cultura brasileira dar valor econômico à água. Há também a desconfiança natural de que a cobrança possa vir a ser apenas mais um imposto que entrará nos cofres públicos sem destino certo. Para que não haja resistências irracionais à cobrança, é necessário quantificar se ela onerará o consumidor final de forma significativa.
No intuito apoiar decisões dos comitês de bacias e/ou órgãos gestores quanto a cobrança pelo uso da água, analisa-se neste trabalho o impacto econômico desta sobre a lucratividade e sobre os custos dos principais setores usuários: industrial, agropecuário e hidroelétrico. A

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