O ESTADO E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

O ESTADO E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
(elementos para uma orientação da leitura)

por

João A. Ramos Estêvão
(CEsA - Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento do ISEG/UTL - Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa)

Lisboa
Fevereiro/1999

Introdução
O papel do Estado e a sua relação com o mercado constitui um tema central e controverso em toda a literatura sobre o desenvolvimento económico. Para uma síntese dos principais aspectos, podemos considerar três grandes momentos na evolução da discussão teórica:

a) O período que vai do segundo pós-guerra até ao final dos anos 60, período de afirmação de uma heterodoxia estruturalista influenciada quer pelo keynesianismo dominante quer pelo pensamento económico clássico, de que resulta a defesa de uma intervenção activa do Estado para corrigir a incapacidade do mercado influenciar adequadamente a formação do capital.

b) Os anos 70 e 80, marcados por “duas vagas de ataque neoclássico” (Shapiro e Taylor 1990; Taylor 1993), revelam o ressurgimento e a supremacia da economia neoclássica e, com ela, a colocação do tema da afectação dos recursos no centro da teoria do desenvolvimento económico.

c) O final dos anos 80 e os anos 90, em que se desenvolvem duas perspectivas de análise da relação Estado-mercado no processo de desenvolvimento económico: por um lado, emerge uma nova reacção heterodoxa à “Economia Política Neoclássica”1 (EPN) que, apoiada em interpretações sobre o sucesso das economias asiáticas, recoloca a ênfase na acumulação do capital como motor do crescimento económico e retoma a importância da política económica activa do Estado; por outro lado, os economistas do Banco Mundial empreendem uma revisão das suas posições teóricas dos anos 80, passando a defender a ideia de que a intervenção do Estado é essencial para o desenvolvimento económico desde que complementar e “amiga do mercado” (market friendly).