O estado e direito e os não privilegiados na américa latina: uma perspectiva rural.

O ESTADO E DIREITO E OS NÃO PRIVILEGIADOS NA AMÉRICA LATINA: UMA PERSPECTIVA RURAL.

Temas abordados no capítulo.

* Transformações no Sistema Agrário, legal e político * Revolução Mexicana e o impacto no direito constitucional, agrário e social por toda a A. Latina. * Reformas Agrárias Objetivo: 1. Abolir os regimes feudais de propriedade da terra no campo; 2. Redistribuição limitada da terra entre os agricultores pobres e os fazendeiros locatários; 3. Pavimentar o caminho para uma agricultura mais capitalizado construindo exclusivamente ao redor do relacionamento salário-trabalho * natureza e extensão: reformas mais limitadas (Colômbia, Equador e Venezuela) reformas mais abrangentes (Brasil, Chile e Peru)

* fim da reforma e do reformismo agrário: razões econômicas e demográficas

* Urbanização do Continente * Como ficou a agricultura? 1- A agricultura tornou-se cada vez mais de larga escala e comercializada; 2- Ouve uma ênfase renovada tanto na exportação tradicional quanto na exportação de grãos; 3- Expansão da economia da A. Latina ( consequência: violência e custo humano).

* Estudo global sobre a pobreza * Em 1992, * Em 2012/2013 * FAO – pobreza tem aumentado desde 1970 com o fim da reforma agrária. Por que?

* Estatística da pobreza rural e os tipos de conflitos * Fatores econômicos e sociais; * Novas categorias de pobreza; * Mudanças importantes nos padrões de pobreza rural; * Tendência para compreensão da natureza e do caráter de maior parte do conflito rural na A. Latina.

* Trabalhos migratórios * Princípios econômicos do Laissez Faire * Tendência da pobreza e do emprego rural * Era contemporânea-impulso das políticas econômicas “neoliberais. * Discussão sobre o tema Estado de direito na A. Latina (grupos vulneráveis) * Papel da legislação constitucional, agrária, trabalhista e outros sociais em relação aos conflitos econômicos