O Direito A Ci Ncia Da Palavra

Introdução ao Estudo do Direito II
O Direito é a ciência da palavra
Se compõe de palavras termos e valores
Verso + axiologia
Direito Positivo : Direito posto, vigente
Bilateriedade atributiva: relação intersubjetiva entre as pessoas, direito e deveres
Segunda Teoria de Miguel Reale: Teoria do Mínimo Ético: O direito contém o mínimo de normas éticas desejáveis ao convívio entre as pessoas

Introdução ao direito (05/02/15/)
Direito Privado: Direito Civil: Direito Comum
Teoria tridimensional do Direito: Fato, Valor e Norma
Quando um Fato é um gênero ele é lato senso------ Espécie: Estricto Sensu
Estricto Sensu> Fato do Animal, evento da natureza, Conduta Humana
Fato> Acontecimento, algo que surge espontaneamente no mundo
Ciência que estuda os valores> Axiologia
Sobre o fato se atribue o valor, o exercício axiológico
A conduta a ser adotada, valor normativo
Contrato Social: Jean Jacques Rosseau, obra atual

Montesquieu: Responsável pela divisão dos poderes do estado: ( Exec, Legis, Judci) Democracia Depende do 4° poder que é o povo Advinda de Aristóteles, verdadeiro Criador ( dos três poderes)
Conceitos Jurídicos Fundamentais
- Carater Polissêmico da palavra direito
- realidade do direito> Um só objeto
Direito Norma: Regra obrigatória, ou seja, de conduta
Direito Faculdade: Prerrogativa do estado de elaborar ou criar leis obrigatórias
Justiça: Consistente naquilo que é devido por direito. Finalidade, destinação, objetivo, meta.
Ciência: enquanto sistematização teórica, lógica e racional do direito
Fato Social: Por que o direito está ligado aos fatos sociais, econômicos, cultuarais, artísticos, desportivos.
Fontes do Direito:
1. Noção Conceitual: Processos oneios em virtude dos quais as normas jurídicas se positivam com legítima força obrigatória.

2. Pressuposto: Pressupõe necessariamente uma estrutura de poder.

2.1 Fonte Estatal: Próprio estado, poder executivo,