O direito da politica
Os termos “Direito” e “Política” se interligam de forma constante em quaisquer ações executivas, legislativas e/ou judiciárias, a ponto de um depender do outro e também influenciar o outro.
“O Direito pertence à política, tal como a casa pertence ao proprietário.” Apesar de formarem um conjunto bem homogêneo, há uma parte de cada item que não pertence à “mistura”. Entendendo melhor a contradição, podemos utilizar um exemplo já dado; na situação, há a relação de posse do proprietário sobre a casa, mas é inevitável um segundo exercício de poder sobre o imóvel advindo do governo. O proprietário não tem completa posse, até pagar os devidos impostos.
Esclarecendo ainda mais, temos o exemplo:
O que é cidadania?
Cidadão é o sujeito pertencente dos nacionais de um país, dotado de capacidade política eleitoral. O cidadão é aquele que detém direitos políticos podendo interceder nos rumos do seu Estado.
Só se torna um cidadão quem pode exercer os seus direitos políticos, podendo portanto, levar adiante as suas ideias e receber do estado esta contraprestação de satisfação, realização de políticas públicas.
O que é democracia?
A democracia precisa levar em consideração a ideia de respeito às diferenças (dualismo político) e a ideia de dignidade da pessoa humana.
DUALISMO POLÍTICO: No relacionamento entre poder e povo deve haver tolerância e reconhecimento sem perseguições àquelas pessoas que são diferentes e pensam diferente dos demais.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A pessoa, independente da religião, raça, condição financeira, deve ser respeitada como pessoa humana.
Tudo funciona como um ciclo dentro dos campos legislativos, executivos e judiciários. As setas no esquema abaixo funcionam como um meio de ligação e intervenção aos setores representados nos círculos. Veja:
DIREITO DE SUFRÁGIO
Direito que garante que todo indivíduo nacional com condições mínimas de ser ouvido possa manifestar sua opinião e ela seja