O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO 3
2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4
3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi elaborado, com base nas orientações do tema escolhido para a elaboração de trabalhos acadêmicos deste primeiro semestre: “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS”, do curso superior de Ciências Contábeis.
No texto a seguir, vamos poder entender melhor sobre o contrato de trabalho e a legalização de empresas, quais as formalidades legais para a abertura de uma empresa, também quais são os órgãos públicos e competentes que você deverá procurar para formalizá-la.
Também será apresentado um pouco mais a respeito da PEC e suas mudanças, trazendo inúmeras alterações, significativas na relação de emprego dos empregados domésticos.
2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO
Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que exijam cuidados especiais. Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, sem que ele pense que está em um hospital, mas sim em um clube de lazer.
2.1 FORMALIZAÇÃO DA EMPRESA
Quem quer constituir uma associação sem fins lucrativos deve reunir pessoas interessadas na organização da entidade e dispostas a juntar esforços para atingir as finalidades para a qual ela será constituída. Para a constituição da associação é necessário um número mínimo de dois associados e não há limite máximo previsto por lei. Para a formalização precisa-se de um estatuto, onde terão todas as regras desta entidade, um regimento interno, uma diretoria fundadora com no mínimo, 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 tesoureiro e um Segundo Tesoureiro, Um