O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
O contrato de trabalho e a legalização das empresas está relacionado com as funções a serem formalizadas e oficializadas para abertura de empresa com um determinado ramo de atividade, e é isto que o presente trabalho objetiva apresentar através de conceitos explicativos sobre quais formalidades legais, exigências legais , órgãos públicos competentes se deve procurar para formalizar uma clínica de repouso e ainda mostrar aspectos para oficializar um contrato de trabalho entre empregador e trabalhador doméstico.
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 formalidades e exigências legais
Para abertura da empresa nesse caso Clínica de Repouso deve-se seguir especificações. 1. Localização: Considerado um dos fatores de extrema importância neste empreendimento, é aconselhável que o empreendedor faça uma análise das potencialidades do local escolhido, tais como: tráfego, número de veículos e frota de táxi nas imediações. As atividades econômicas da maioria das cidades é regulamentada em conformidade com um Plano Diretor Municipal (PDM). É essa Lei que determina o tipo de atividade que pode funcionar no imóvel escolhido. Etapa imprescindível para abertura da empresa. É interessante, no momento da consulta, verificar se o imóvel está regularizado, isto é, se possui HABITE-SE e se os IPTU’s estão em dias.
2. Mercado: Voltadas para este nicho de mercado, o surgimento de casas de repouso foi incrementado, já que neste contexto, figuram como um negócio com tendência de expansão nas grandes cidades.
3. Estruturas e serviços: Área mínima necessária para a instalação de uma Casa de Repouso é de aproximadamente 550 m². Aconselha-se que a casa seja estabelecida próxima a um parque e que permita os idosos saírem para caminhar e ficar próximo à natureza. Por fim, considerar o layout interno e o externo.
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