O caso dos exploradores de caverna

Trabalho de DIR 130 - Instituições de Direito Questão: O que é o Direito?
Presidente Truepenny, C. J.: Julga como Direito o cumprimento do texto de nossa lei e a consideração dos demais dispositivos legais, verificando as possíveis exceções aplicáveis à espécie. Neste caso, não devemos nos sentir influenciados pela nossa simpatia, ou seja, a lei deve ser seguida mesmo que esta não seja do nosso interesse, uma vez que sua finalidade é pública e não pessoal. Com isso, julga correta a ação dos jurados em condenar os acusados. Porém, o princípio da clemência executiva deve ser analisado em casos nos quais a tragédia tenha importância jurídica, desde que tal princípio não debilite a lei e o seu espírito. Assim, o Presidente presume que algum tipo de clemência seja concedida aos réus, praticando a justiça sem ferir as esferas formais do judicial.
Foster, J.: O Direito é o objeto fundamentado na noção de contrato ou convênio, com a finalidade de “facilitar e de melhorar a coexistência dos homens e de regular com justiça e eqüidade as relações resultantes de sua vida em comum”. Porém, quando a premissa de que os homens podem viver em comum não se aplica, os enunciados de ordem jurídica fundamentados até então perdem sua validade – Lei do Direito Natural. Outra característica do Direito seria a de territorialidade, ou seja, as leis de uma sociedade só são aplicáveis respeitando-se seus limites territoriais. Quanto à interpretação de tais leis, esta deve ser feita de maneira racional, “segundo seu propósito evidente”. Com isso, o juiz em questão conclui, de acordo com a noção de Direito evidenciada neste parágrafo, que os réus não cometeram crime algum, uma vez que na situação na qual eles se encontravam o fundamento da vida em comum entre os homens é derrubado, perdendo então todas as validades jurídicas adjacentes. Desta maneira, como o ambiente em que eles se encontravam também era distinto da sociedade onde eles viviam, o contrato firmado entre os