O aumento de preços
Foi publicado no dia nove de abril de dois mil e treze pelo Diário Oficial da União assinado pela presidente Dilma Rousseff a isenção dos impostos (PIS e Confins) nos smartphones que custam até R$ 1.500 com aplicativos nacionais instalados. As características de software e hardware exigidas pelo ministério são: conexão 3G, Wi-Fi, aplicativo para navegação na internet, aplicativo de e-mail (correio eletrônico), tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão QWERTY e tela de até 18 cm². No caso dos dispositivos com conexão 4G, eles deverão funcionar na frequência escolhida como padrão pelo governo brasileiro (2.500 MHz a 2.690 MHz), mas além dessa exigência o governo estabelece que as companhias, para utilizarem o benefício, devem fabricar pelo menos parte dos dispositivos no Brasil e ainda investir em desenvolvimento tecnológico do país. Esta desoneração foi prometida por Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, desde meados do ano passado. Porém, o projeto ficou "emperrado", segundo Bernardo, em função de dúvidas de técnicos do Ministério da Fazenda.
O governo espera reduzir o preço final dos celulares inteligentes em até 30% em relação aos dispositivos importados, a porcentagem pode mudar conforme o regime fiscal de cada Estado. Segundo informações do governo, a desoneração desta categoria fará com que os cofres públicos deixem de arrecadar até R$ 500 milhões por ano e que este montante deve ser atingido a partir de 2014, no entanto a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), acredita em uma redução de até 7%. Conforme disse Humberto Barbato ao UOL Tecnologia “Não sei como o valor cairá 30%, porque os impostos desonerados ficam em 9,25%. Estamos considerando uma redução de 7%, que é um número razoável. Qualquer valor acima disso eu acho um pouco absurdo”.
De acordo com Bernardo, a desoneração terá efeito imediato para o consumidor. "Essa desoneração vai ser muito rápida, porque valerá