Atributos e papéis dos comitês de auditoria na implementação das boas práticas de governança corporativa em instituições financeiras brasileiras
Patrícia Bernardes
Luiz Antonio Guariente
RESUMO
Este artigo se baseia em trabalho que teve como objetivo investigar na perspectiva dos Chief Financial Officer (CFO), Relações com Investidores (RI) e Auditoria Interna (AI) a importância do comitê de auditoria na implementação das melhores práticas de governança corporativa (GC) nas instituições financeiras brasileiras com ações ou títulos negociados no mercado de capitais norte-americano. Este texto, de caráter qualitativo, utilizou como instrumento de pesquisa entrevistas realizadas com seis dirigentes, detentores das funções acima especificadas, em duas instituições financeiras brasileiras de grande porte. Os resultados apurados indicam que as instituições financeiras pesquisadas possuem comitês de auditoria consolidados que atuam como guardiões das boas práticas de GC, disciplinando a prestação de contas responsável dos administradores, zelando pela transparência da gestão e pela melhoria do tratamento equânime aos acionistas.
Palavras-chave: governança corporativa, conselho de administração, comitê de auditoria, comitê fiscal e institucionalismo.
1 INTRODUÇÃO
Os anos de 1960 foram marcados pelo desenvolvimento do mercado de capitais norte-americano e a conseqüente pulverização do controle acionário das principais empresas daquele país. Segundo Yamamoto e Prado (2003) naquela época o termo corporate governance era utilizado no sentido de orientação das políticas de estrutura e funcionamento das empresas. No entanto, de acordo com Bernardes e Brandão (2005) nas últimas décadas tal tema tem sido objeto de inúmeras pesquisas acadêmicas em diversos países, tanto nos de mercados de capitais desenvolvidos, quanto nos emergentes e, ao invés de se referir apenas ao conceito explicitado nos anos de 1960 o constructo1 GC abarca uma série de princípios que são