a órgãos públicos ongs e advogados
Perguntas
1) O que é poluição sonora ?
2) Que nível de ruído é considerado prejudicial ?
3) Como esses ruídos são medidos ?
4) O nível de ruído deaparelhos eletrodomésticos está sujeito a normas ?
5) Quem os fiscaliza ?
6) Oque a legislação brasiliana estipula sobre o nível de ruído no trabalho ?
7) Quais os meus direitos como cidadão, quando meu silêncio é pertubado ?
8) Onde posso reclamar sobre o excesso de ruído ?
9) Até que horário uma obra pode ser realizada ?
10) Quais são os meus deveres como cidadão com relaçãoà intensidade dos sons que ouço ?
Respostas
1) Poluição Sonora é qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por puro ou conjugação de sons, admitíveis ou não, que diretaou indiretamente seja nociva a saúde, segurança e ao bem.
2) Limites de intensidade
* Ruído com intensidade de até 55 dB não causa nenhum problema.
* Ruídos de 56 dB a 75 dB pode incomodar, emborasem causar malefícios à saúde.
* Ruídos de 76 dB a 85 dB pode afetar a saúde, e acima dos 85 dB a saúde será afetada, a depender do tempo da exposição. Uma pessoa que trabalha 8 horas por dia comruídos de 85 dB terá, fatalmente, após 2 anos problemas auditivos.
* Quando o nível de ruído atinge 100 dB pode causar o "trauma auditivo" e a conseqüente surdez. Ao nível de 120 dB, além de lesar onervo auditivo, provocam no mínimo, zumbido constante nos ouvidos, tonturas e aumento do nervosismo.
* O ruído de 140 dB pode destruir totalmente o tímpano, provocando o que se denomina "estouro dotímpano".
3) em decibéis (dB)
4) A Resolução CONAMA nº 1, de 8/3/90, estabelece que a emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas,inclusive as de propaganda política, não devem ser superiores aos considerados aceitáveis pela Norma NBR 10.151 – “Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas Visando o Conforto da Comunidade”, da Associação...