A reforma do sistema de saúde no brasil e o programa de saúde da família1
Ana Luiza D'ávila Viana2; Mario Roberto Dal Poz3
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RESUMO
O texto examina as etapas de formulação e implementação do Programa de Saúde da Família, indicando as estratégias esboçadas e analisando os resultados, com vistas a extrair lições para o aperfeiçoamento da política de saúde no Brasil. Foram identificados três modelos de implantação do programa: Modelo Regional, Modelo Singular e Modelo Principiante. O primeiro se caracteriza pelo desenvolvimento regional do programa, sendo fortemente influenciado por uma política estadual de apoio à mudança nas práticas assistenciais; o segundo desenvolve uma experiência singular, sem envolvimento de outras esferas de governo; e o terceiro se desenvolve de forma incipiente e incerta.
Palavras–chave: Programa de Saúde da Família; reforma em saúde; política pública.
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ABSTRACT
The text examines the genesis of the Family Health Program, identifying the formulation and implementation strategies and progress indicators aiming at learning the lessons that may help improve Brazilian health policies. Three models of program implementation were identified: a Regional Model, a Singular Model and a Beginner's Model. The first is characterized by the regional development of the program, and is strongly influenced by a state policy of support for change in the health care practice; the second developed a singular experience, without involvement of any other government authority; and the third model is developed in an incipient and uncertain way.
Key words: Health Family Program; health reform; public policy.
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1. Antecedentes4
Nos estudos sobre os processos de reforma dos sistemas de saúde deve–se, segundo France (1997), distinguir