A MAGNA CARTA

Magna Carta (expressão em latim que significa “Grande Carta”) foi o primeiro documento a colocar por escrito alguns direitos do povo inglês. Seu nome completo é “Grande carta das liberdades ou concórdia entre o rei João e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do reino inglês”. O rei João sem Terra, da Inglaterra, a assinou em 15 de junho de 1215. A Magna Carta estabeleceu que o rei devia seguir a lei e não podia mais reinar como bem entendesse. Foi um dos primeiros documentos a conceder direitos aos cidadãos. Desse modo, é considerado um tipo de constituição, a primeira que houve no mundo.

Os nobres ingleses (chamados barões), os líderes da Igreja e o povo não gostavam do rei João. Ele exigia dinheiro demais de seu povo. Os barões redigiram a Magna Carta para limitar o poder do rei, e João não teve força suficiente para se opor a eles.

A Magna Carta tratou essencialmente dos direitos dos barões e da Igreja Católica, livrando-os da ingerência do monarca. Contudo, também garantiu o direito das mulheres e das crianças herdarem propriedades. Estabeleceu que ninguém podia ser punido por um crime antes de ser legalmente condenado como culpado. Finalmente, a Magna Carta deu aos barões o direito de declarar guerra ao rei se este não respeitasse o documento.

A Magna Carta foi o primeiro passo para a elaboração da constituição da Inglaterra. Embora trate essencialmente de assuntos relevantes ao século XIII, quando foi redigida, e apesar de ter sido revisada várias vezes para se adequar às circunstâncias de cada época, algumas disposições da versão original ainda integram as leis inglesas de hoje. Mais tarde, muitos outros países utilizaram as ideias da Magna Carta para elaborar suas próprias constituições.