A importância da prevenção trabalhista na empresa

O ditado “é melhor prevenir do que remediar” é mais do que aplicado nas questões trabalhistas de uma empresa, em especial aquelas em que o passivo se desenvolve no dia a dia, até pelo desconhecimento do empresário ou de prepostos com funções gestoras, como gerentes e supervisores, e que acabam, para surpresa de todos, desaguando em discussão na Justiça do Trabalho.

Por isso, é importante que a empresa verifique, detecte, e regularize, preventivamente, as inconsistências encontradas, que são constatadas através de profissional qualificado, que irá orientar o empresário sobre eventual regularização ou manutenção dos procedimentos utilizados pela empresa no dia a dia com seus funcionários.

No caso, este profissional, em entrevista com o empresário e munido de um roteiro de perguntas, questiona o empregador sobre a rotina trabalhista e a relação entre empregador x empregado, abordando diversos assuntos, atendendo sempre a peculiaridade de cada empresa.

Dentre os assuntos abordados, são destacados os que podem gerar grande passivo trabalhista, como por exemplo, horários de trabalho, cartões de ponto, trabalhos externos, faltas, atrasos de funcionários, validade ou não de atestados médicos apresentados pelos empregados, aplicação correta das penalidades previstas na CLT, laudos de medicina e segurança do trabalho, uso e fiscalização de equipamentos de proteção individuais pelos colaboradores, entrega de vale refeição e vale transporte, utilização de prestadores de serviços, contratos de trabalho (de experiência e por prazos determinados e indeterminados), cargos de confiança, assistência médica e odontológica, seguro de vida, participação nos lucros ou resultados, direitos previstos na convenção coletiva do sindicato, acúmulo e desvio de função, equiparação salarial etc.

Um exemplo clássico que é abordado, é a empresa possuir funcionários que, embora nos registros constem funções e salários diferentes, no dia a dia executam as mesmas tarefas. Veja que, nesta