A IMPORTÂNCIA DA LINGUAGEM AOS OPERADORES DO SIREITO

A importância da linguagem aos operadores do Direito

A presente análise versa sobre Direito e Linguagem: os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual, pesquisa realizada por Daniel Roepke Viana e Valdeciliana Da Silva Ramos Andrade, publicada na Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, nº 5, 2011.

Esta pesquisa tem com ponto central demonstrar a importância que a linguagem exerce no Direito. Para o operador do Direito é de suma importância saber expressar de forma adequada para produção das peças processuais, não basta o conhecimento técnico, pois a linguagem é o único instrumento de que ele dispõe para tentar convencer, persuadir ou defender-se.

A falta de conhecimento das estruturas linguístico-gramaticais ficou evidente nas análises das peças processuais, confirmando o descaso com que é tratada a linguagem por parte dos operadores do Direito, bem como pelas instituições de ensino. Não existe Direito sem linguagem, pois a linguagem não é instrumento do Direito e sim condição de sua existência e forma de acesso à justiça para todo o cidadão. O operador do Direito obrigatoriamente tem a necessidade de dominar o conhecimento da linguagem para que possa, através do seu texto, transmitir de forma clara e objetiva a ideia, possibilitando assim ao seu destinatário a compreensão mais próxima da que foi concebida pelo emissor.

Sobre os operadores do Direito, historicamente recai uma cobrança maior no trato com a gramática, seja por ser seu instrumento de trabalho, pela tradição que carreira jurídica tem entre nós ou em razão do desgaste porque passa a profissão nos dias atuais, porém o que se observa nesta pesquisa é que existe uma dificuldade imensa desse profissional em aplicar os recursos da linguagem em benefício seu e de seu cliente. O conhecimento e uso adequado da linguagem nos processos são fundamentais para um julgamento correto, pois a utilização inadequada da linguagem pode levar o juiz a uma