A IDEOLOGIA DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: DA FILANTROPIA À EXPLORAÇÃO

21/02/2015

www.sbpcnet.org.br/livro/63ra/resumos/resumos/1079.htm

63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas ­ 5. Direito ­ 13. Direito
A IDEOLOGIA DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: DA FILANTROPIA À EXPLORAÇÃO
Adriane Carvalho da Silva 1
Patrícia Cristina Rodrigues Corrêa 1,2
Paulo Augusto Ramos Moreira Leite 3
Antonia Lisania Marques de Almeida 4
1. Universidade Federal do Pará ­ UFPA
2. Esp./Banco da Amazônia­ BASA
3. Esp./Centro Universitário do Pará ­ CESUPA
4. Universidade Estácio de Sá, Faculdade do Pará ­ FAP
INTRODUÇÃO:
O presente trabalho tem como fito abordar uma prática bastante disseminada no seio da sociedade brasileira, o trabalho infantil doméstico em casas de terceiros, definido como a exploração de mão­de­obra de crianças e adolescentes.Enfatizam­se, sobretudo, as causas e consequências maléficas dessa atividade. Estima­se que são aproximadamente 2.200.000 vítimas, entre 5 a 14 anos, ou seja, 7% dessa faixa etária. Dentre essas, 520.000 estão no contexto do trabalho infantil doméstico, basicamente, do sexo feminino (cerca de 92,71%), da cor parda ou negra (aproximadamente 74,70%), de até 17 anos de idade, conforme dados do IBGE de 2001 (PNAD) e Lumem
Instituto de Pesquisa para Organização Internacional do Trabalho em 2003 (OIT), realizada nas cidades de Belém,
Belo Horizonte e Recife, como evidencia Vidotti (2003). O Movimento República de Emaús, a UNICEF e a SAVE THE
CHILDREN identificaram elementos de violência implícita e explícita na atividade, em novembro de 2000, na cidade de Belém. A partir desse estudo verificou­se que crianças e adolescentes meninas, na faixa de 10 e 13 anos, são trazidas do interior (Pará e Maranhão) com o fito de exercer atividades domésticas, buscando pela sobrevivência e pela melhoria de condições de vida de seus familiares.
METODOLOGIA:
O método utilizado foi a pesquisa estatística e documental­teórica. Analisou­se