A HIST RIA DO DIREITO TRABALHISTA
DIREITO
TRABALHISTA
O QUE É O DIREITO
TRABALHISTA?
O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores.
Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Dentro do direito do trabalho, existem duas figuras principais.
Um é o empregado, um indivíduo de pessoa física que presta serviços (as funções executadas em seu ambiente de trabalho continuamente) ao empregador, cuja dependência (no sentido de cumprir ordens) consiste nos cargos e funções dado por esse, tendo como remuneração um salário prescrito na
CLT.
O outro é o empregador, geralmente uma pessoa jurídica
(empresa) que contrata os serviços do empregado mediante um salário.
Ele pode ser também uma pessoa física ou um grupo de empresas. Por meio da relação de trabalho, em que o empregado presta serviços para o empregador, o contrato de trabalho é o instrumento que representa essa relação, estando nele os direitos e os deveres do empregado.
Ela irá variar de acordo com os tipos de trabalho e relações.
O direito do trabalho tem suas origens baseadas nas normas instituídas pela Organização Internacional do
Trabalho - OIT, as doutrinas e os costumes de um povo e os contratos de trabalho e regulamentos da empresa.
A HISTÓRIA DO
DIREITO
TRABALHISTA
As relações de trabalho existem desde a Pré-História.
Primeiro, com a busca pelas suas próprias coisas e, posteriormente, com o trabalho escravo durante a Idade
Média.
Apesar dos direitos, nesse período, terem sido limitados, a figura do trabalhador foi evoluindo, surgiram entidades que representavam os produtores e trabalhadores e nas lutas entre as classes surgiu o sindicalismo
Já na Idade Moderna, no século XIV, surge o trabalho livre.
O Renascimento, a Revolução Francesa e a Revolução
Russa representaram momentos importantes, que transformaram a vida dos trabalhadores com