A fiscaliza o portuguesa A fiscaliza o sobre a extra o do ouro foi extremamente rigorosa
A fiscalização sobre a extração do ouro foi extremamente rigorosa, uma vez que o objetivo de Portugal era garantir sua renda sobre o metal.
O imposto cobrado sobre o ouro garimpado era o quinto. A cobrança se dava da seguinte forma: - Toda jazida descoberta deveria ser imediatamente comunicada à Intendência das Minas mais próxima (órgão que fiscalizava a extração do ouro).
- O intendente dividia a área descoberta em “datas”.
- O descobridor podia escolher duas datas: uma como descobridor e outra como mineiro. A terceira data era escolhida pela Coroa. Como as técnicas utilizadas eram rudimentares, cresceu a dependência do trabalho escravo: só com o aumento de trabalho é que poderia haver crescimento da produção. Assim, os escravos eram submetidos a um esforço físico brutal
. Porém, por mais que a exploração crescesse, a arrecadação do quinto não aumentava, pois as fraudes eram comuns. Em 1690 foram criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos controlados pela Fazenda Real que recebiam todo o ouro extraído, transformavam-no em barras timbradas e devidamente quintada e, após esse processo, devolviam-nas ao proprietário.
As Casas de Fundição causaram enorme revolta entre os colonos. O trabalho que tinham para transportar o ouro até elas, a burocracia, as taxas e a dificuldade de contrabandear contribuíram para piorar as relações entre Metrópole e colônia. Num determinado momento, o conflito explodiu, na Revolta de Vila Rica, em 1720 (também conhecida como Revolta de Filipe dos Santos, nome de seu líder). Os mineradores foram derrotados e obrigados a pagar 52 arrobas de ouro por ano para substituir o sistema das Casas. Isso aumentou a arrecadação de Portugal até 1730, quando voltou a cair. Para evitar a queda, a Coroa instaurou uma cobrança de impostos per capita: uma taxa sobre cada morador da zona mineradora. Os mineradores não concordaram e propuseram um acordo, sugerindo 100 arrobas anuais de ouro. O rei