a escola

17/2/2014

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TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Pelo presente instrumento particular, ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A, mantenedora do Centro Universitário Jorge
Amado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.120.386/0001-38, com sede na Av. Luiz Viana Filho, nº. 6775, Paralela, CEP: 41.745-040, Salvador/BA, doravante denominada UNIJORGE e, de outro lado, Carla Virginia Evangelista da Silva, CPF 89432401553, domiciliado na (o) RUA DINORÁ, nº 102 - 1° ANDAR,
ENGENHO VELHO DA FEDERAÇÃO, SALVADOR - BA Cidade de SALVADOR Estado BA, doravante designado (a) ALUNO (A), têm justo e contratado o presente instrumento que se regerá pelas Clausulas e condições seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA – A UNIJORGE se obriga à disponibilizar um curso, denominado Liderança e Empreendedorismo (Sello), no período de 2014/1.
CLAUSULA SEGUNDA- no ato da matrícula, o (a) ALUNO (A) acima qualificado (a), ao requerer sua condição de matriculado (a), concorda com este termo, ciente e de acordo com as condições e obrigações constantes da legislação aplicável à área de ensino, e, ainda, com as emanadas de outras fontes legais, desde que regulem supletivamente a matéria.
CLAUSULA TERCEIRA- o presente termo vigorará da data de sua aceitação, até a entrega ao ALUNO (A) do certificado de conclusão do curso referido na
Clausula 1ª, emitido pela UNIJORGE. Na hipótese de cancelamento ou desistência da matrícula, o CONTRATANTE deve formalizar o pedido junto à
CONTRATADA, através de requerimento, até o dia imediatamente anterior ao do início das aulas.
CLAUSULA QUARTA- É de completa responsabilidade da UNIJORGE o planejamento e a prestação dos serviços de ensino do Curso mencionado na clausula primeira, além de toda e qualquer providência que as atividades docentes exigirem, segundo seu exclusivo critério.
CLAUSULA QUINTA- O(A) ALUNO (A) está ciente e de acordo que:
Em hipótese alguma será admitida a substituição do (a) ALUNO (A) por outro, durante o