A era dos direitos

3051 palavras 13 páginas
INTRODUÇÃO O autor inicia o livro afirmando que as Constituições modernas são baseadas na proteção dos direitos do homem, proteção esta que depende da paz e da democracia. Menciona as premissas que sustentarão as suas conclusões: direitos naturais são históricos; que estes nascem com o início da era moderna e se tornam indicadores do progresso histórico. Dentre outras coisas o Estado Moderno trouxe uma mudança na maneira de encarar a relação política, que tinha o soberano como figura central, passando a considerar o cidadão e seus direitos. Para Bobbio os direitos do homem são provenientes de uma evolução histórica, e os classificou em quatro gerações - Primeira Geração: representados pelos direitos civis, as primeiras liberdades exercidas contra o estado. Segunda Geração: direitos políticos, direito de participar do estado. Terceira Geração: econômicos, sociais e culturais. Quarta Geração: defesa do patrimônio genético. Dessa classificação se compreende que o direito surge de acordo com o progresso da sociedade, refletem as evoluções que criam novas necessidades aos indivíduos.

FUNDAMENTOS DO DIREITO DO HOMEM

São expostos no primeiro capítulo três temas: sentido do fundamento absoluto do homem, a possibilidade de um fundamento absoluto que se possível questiona se seria desejado também. Bobbio analisando o problema do fundamento tem como conclusão que embora ele seja legítimo, há por ele apenas desejo, em sua função de filósofo Bobbio analisa o segundo tipo.
Analisando o problema do fundamento, conclui que o fundamento absoluto que é defendido pelo jusnaturalismo, não é possível atualmente, se dá uma busca infundada.
Analisando a possibilidade de um fundamento absoluto Bobbio levanta dificuldades: o fato de a expressão “direito dos homens” ser muito vaga o que causa imprecisão; Os direitos do homem são fundamentados de acordo com a época, ou seja, variam, passam por mudanças conforme o tempo e, assim sendo, não é possível que tenham fundamentos

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