A Epidemia
Ela é composta pelos seguintes tópicos:
Objetivo e Campo de Aplicação;
Responsabilidades;
Capacitação e Treinamento;
Planejamento, Organização e Execução;
EPI & EPC;
Cabe ao empregador:
A) Garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma;
B) Assegurar a realização da Análise de Risco – AR e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho – PT;
C) Desenvolver procedimento operacional para atividades rotineiras de trabalho em altura;
H) Assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível;
I) Estabelecer uma sistemática de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura;
J) Assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela análise de riscos de acordo com as peculiaridades da atividade;
K) Assegurar a organização e o arquivamento da documentação prevista nesta norma.
A) Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos os procedimentos expedidos pelo empregador;
B) Colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta Norma;
C) Interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis;
D) Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.